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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CELIO LUIS CASTRO BARROSCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CELIO LUIS CASTRO BARROSCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

RAFAEL CININI DIAS COSTA· OAB MG 152278· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (14/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CELIO LUIS CASTRO BARROSCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2010

Distribuição

07/05/2010

Valor

R$ 200,00

Autor

FRANCISCA MALUF GOMESCPF

RUI SILVACPF

BERNARDO JOSE FREITAS MACIELCPF

JOSELI DE JESUS FERREIRA LEMOSCPF

CARLOS ALBERTO DOS SANTOSCPF

+ 16 outros

Reu

JOAO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES CO----

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 165.038,57

Autor

TEREZA CARDOSO ALVESCPF

AGIDO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

A APURAR

Advogados

Autor:

ANIEL AMARAL COUTO DE SOUZA· OAB MS 10253· CPF 909.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA CARDOSO ALVES

AGIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Reu

A APURARCPF

Advogados

Autor:

ANIEL AMARAL COUTO DE SOUZA· OAB MS 10253· CPF 909.***.***-04

Reu:

ANIEL AMARAL COUTO DE SOUZA· OAB MS 10253· CPF 909.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (18/11/2025)

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