Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2010

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 5.700,00

Autor

MARIA FERRO PERON

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MARIA FERRO PERON

SIND DOS EMPR DE EMPRESAS S VILILANCIACNPJ

Advogados

Reu:

ALECIO CESAR SANCHES· OAB RN 5685· CPF 144.***.***-04

Reu:

ELISANGELA QUEIROZ MOURA DE SOUZA· OAB RN 2949· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2024. (27/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADS SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ

Reu

DIVERSOS CREDORES

Advogados

Autor:

MANOEL DIGEZIO DA COSTA· OAB RN 1120· CPF 045.***.***-05

Autor:

JOSE LINO DA SILVA· OAB RN 1674· CPF 177.***.***-04

Autor:

JEANE ALVES DE OLIVEIRA E SILVA· CPF 406.***.***-87

Autor:

DANILO MEDEIROS BRAULINO· OAB RN 11231· CPF 088.***.***-06

Autor:

PAULO GONCALVES BRITO· OAB RN 16991· CPF 317.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Reu:

SUSANA DE BRITO SILVA· OAB RN 2429· CPF 391.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE ALMEIDA OTELO· OAB RN 8577· CPF 876.***.***-20

Reu:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Reu:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR· OAB RN 4945· CPF 008.***.***-71

LUIS CLAUDIO LIMA DE PAIVA· OAB RN 16857· CPF 052.***.***-70

ESDRAS DANTAS DE SOUZA· OAB DF 3535

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Natal em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/05/2005

Distribuição

05/05/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO SERAFICO DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

ALECIO CESAR SANCHES· OAB RN 5685· CPF 144.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência DESPACHO Do compulsar dos autos, verifica-se o longo tempo decorrido desde o ajuizamento da ação e a provável modificação da situação fática, seja no que se refere à saúde do autor, seja no que diz respeito à incorporação do medicamento pleiteado à listagem do SUS. Ressalte-se, ainda, o elástico lapso temporal decorrido entre a afetação e fixação da t... (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

FRANCISCO SERAFICO DANTASCPF

Advogados

Reu:

ALECIO CESAR SANCHES· OAB RN 5685· CPF 144.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2005

Distribuição

05/05/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ALECIO CESAR SANCHESCPF

Reu

FRANCISCO SERAFICO DANTAS

Advogados

Autor:

ALECIO CESAR SANCHES· OAB RN 5685· CPF 144.***.***-04

Reu:

ALECIO CESAR SANCHES· OAB RN 5685· CPF 144.***.***-04

Último movimento: Publicação (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALECIO CESAR SANCHESCPF

Reu

FRANCISCO SERAFICO DANTAS

Advogados

Autor:

ALECIO CESAR SANCHES· OAB RN 5685· CPF 144.***.***-04

Reu:

ALECIO CESAR SANCHES· OAB RN 5685· CPF 144.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0009826-45.2005.8.20.0001. Polo ativo: FRANCISCO SERAFICO DANTAS. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Vistos. Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o feito. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. FR... (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GIOVANA PAIVA DE OLIVEIRACPF

Reu

SINAT SOCIEDADE IMOBILIARIA NATALENSE LTDACNPJ

ESPOLIO DE ITAMAR ANDRADE SALES

MANOEL DE ARAUJO VALE

NATHALIA BEATRIZ DE LIMA SALES, REPRESENTANTE DO ESPOLIO DE ITAMAR ANDRADE SALES

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES· OAB RN 7596· CPF 503.***.***-15

Autor:

LUCAS PAULMIER COSME GUERRA· OAB RN 9377· CPF 057.***.***-51

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Autor:

RICARDO SALES LIMA SOARES· OAB RN 21174· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: GIOVANA PAIVA DE OLIVEIRA Réu: SINAT SOCIEDADE IMOBILIARIA NATALENSE LTDA e outros (2) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o documento de id 121379244 é a comprovação de que a parte Manoel de Araújo Vale não possui relacionamento bancário, o que torna inviável a pesquisa de endereço no referido sistema. Assim, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar endereço válido para citação ou requerer o que de direito, sob pena de extinção. Pa... (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALECIO CESAR SANCHES· OAB SP 132423· CPF 144.***.***-04

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Reu:

TULIO GOMES CASCARDO· CPF 045.***.***-05

Reu:

LORENNA DE LIMA ANGELO· CPF 100.***.***-57

Reu:

WALTER HIPERIDES SANTOS DE LIMA· OAB RN 3484· CPF 235.***.***-87

Outros

DR. TÚLIO GOMES CASCARDO· OAB PE 25454

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB MA 22651· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR

Reu:

WALTER HIPERIDES SANTOS DE LIMA

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

Reu:

TULIO GOMES CASCARDO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

DepósitoPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção de Cumprimento

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALECIO CESAR SANCHES· OAB SP 132423· CPF 144.***.***-04

Autor:

GUILHERME DE ANDRADE SILVA· OAB SP 436283· CPF 423.***.***-31

Autor:

GRACIANA SIQUEIRA· OAB SP 359050· CPF 156.***.***-55

Reu:

HENRI MATARASSO FILHO· OAB SP 316181· CPF 383.***.***-09

Reu:

JULIA DREZZA PRADO· OAB SP 402954· CPF 337.***.***-10

Reu:

EVANGELINA RODRIGUES ESTEVES· OAB SP 163839

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HENRI MATARASSO FILHO· OAB SP 316181· CPF 383.***.***-09

Autor:

JULIA DREZZA PRADO· OAB SP 402954· CPF 337.***.***-10

Autor:

EVANGELINA RODRIGUES ESTEVES· CPF 250.***.***-81

Reu:

ALECIO CESAR SANCHES· OAB SP 132423· CPF 144.***.***-04

Reu:

GUILHERME DE ANDRADE SILVA· OAB SP 436283· CPF 423.***.***-31

Reu:

GRACIANA SIQUEIRA· OAB SP 359050· CPF 156.***.***-55

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 55.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/12/2018

Distribuição

16/12/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALECIO CESAR SANCHES· OAB SP 132423· CPF 144.***.***-04

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Reu:

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 4867· CPF 027.***.***-97

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2020

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 26.127,88

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ANDRADE SILVA· OAB SP 436283· CPF 423.***.***-31

Autor:

GRACIANA SIQUEIRA· OAB SP 359050· CPF 156.***.***-55

Autor:

ALECIO CESAR SANCHES· OAB SP 132423· CPF 144.***.***-04

Reu:

DHIEGO TADEU RIJO MOURA· OAB SP 393628· CPF 419.***.***-16

Reu:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000301100700000082585973?instancia=3 (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 26.127,88

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ANDRADE SILVA· OAB SP 436283· CPF 423.***.***-31

Autor:

GRACIANA SIQUEIRA· OAB SP 359050· CPF 156.***.***-55

Autor:

ALECIO CESAR SANCHES· OAB SP 132423· CPF 144.***.***-04

Reu:

DHIEGO TADEU RIJO MOURA· OAB SP 393628· CPF 419.***.***-16

Reu:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Reu:

ALESSANDRA DE SOUZA DIAS· CPF 148.***.***-16

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/11/2025 (15/11/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 26.127,88

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 798,52

Autor

MUNICÍPIO DE BRUSQUECNPJ

Reu

CESAR ALECIO PEGORETTICPF

Advogados

Autor:

EDSON RISTOW· OAB SC 005772· CPF 294.***.***-53

Autor:

CLAUDIO MIGUEL ROLIM DE QUADRO· OAB SC 037219· CPF 309.***.***-34

Reu:

VITO ANTONIO DEPIN· OAB SC 008218· CPF 546.***.***-68

Outros

GUILHERME NASCIMENTO DO AMARAL· OAB SC 026568· CPF 045.***.***-24

Último movimento: Juntada de certidão (12/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal