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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2002

Distribuição

17/09/2002

Valor

R$ 4.238,25

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

WELLINGTON NOGUEIRA XAVIERCPF

LUIZ CEZAR RODRIGUESCPF

FRANCISCA ELSA DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

LUIZ CESAR RODRIGUES

FRANCISCA ELZA OLIVEIRA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO· OAB CE 3648· CPF 053.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 193841838 (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Atentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

08/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

LUIZ CESAR RODRIGUES

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CESAR RODRIGUES em 02/03/2023 23:59. (04/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 23.437,22

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CESAR RODRIGUES

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE POSSARI· OAB BA 31607· CPF 220.***.***-54

Reu:

LUIS HENRIQUE POSSARI· OAB BA 31607· CPF 220.***.***-54

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CESAR RODRIGUES

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB RS 92737· CPF 016.***.***-83

Reu:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB RS 92737· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802973-64.2025.8.15.0311. AUTOR: LUIZ CESAR RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: CAMILA COSTA DUARTE - RS92737 REU: BANCO PAN SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cláusulas Abusivas, Práticas Abusivas] Vistos. I - RELATÓRIO Cuida-se de demanda prop... (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CESAR RODRIGUES

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB RS 92737· CPF 016.***.***-83

Reu:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB RS 92737· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802972-79.2025.8.15.0311. AUTOR: LUIZ CESAR RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: CAMILA COSTA DUARTE - RS92737 REU: BANCO PAN SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cláusulas Abusivas, Práticas Abusivas] Vistos. I - RELATÓRIO Cuida-se de demanda prop... (01/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CESAR RODRIGUES

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BLASZKOWSKI· OAB PR 32738· CPF 025.***.***-27

Autor:

MARIA CRISTINA RUDEK· OAB PR 32298· CPF 024.***.***-32

Autor:

IZABELI DOMBROSKI· OAB PR 66960· CPF 077.***.***-25

Reu:

FERNANDO BLASZKOWSKI· OAB PR 32738· CPF 025.***.***-27

Reu:

MARIA CRISTINA RUDEK· OAB PR 32298· CPF 024.***.***-32

Reu:

IZABELI DOMBROSKI· OAB PR 66960· CPF 077.***.***-25

Último movimento: Definitivo (13/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/1998

Distribuição

14/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGUNA/SCCNPJ

Reu

LUIZ CESAR RODRIGUES

Advogados

Autor:

ROGER LUIZ ALVES· OAB SC 020312· CPF 025.***.***-22

Autor:

DANIELA CRISTINA KASSNER· OAB SC 031771· CPF 050.***.***-01

Outros

RODRIGO MATTOS MORO· OAB SC 022045· CPF 038.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NICOLLY TELES DA SILVA MERLOS

Reu

MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SULCNPJ

CLAUDIA BARBOSA NOBRECPF

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO MARQUES· OAB SP 269871· CPF 218.***.***-40

Autor:

EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN· OAB SP 213652· CPF 270.***.***-32

Reu:

FRANCISCO PRETEL· OAB SP 98141· CPF 018.***.***-92

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CESAR RODRIGUES

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 46748· CPF 019.***.***-59

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Desacato (art. 331)Praticados por Particular Contra a Administração em GeralAto Infracional+2

Ajuizamento

04/10/2020

Distribuição

04/10/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

LORAINE CARLA MESSIASCPF

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL (17/04/2026)

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