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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

LUIS ANTENOR CRUZ SILVACPF

JEFERSON SANTOS TEIXEIRACPF

EDERSON FRANCA CAVALCANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDUARDA DE PAULA VENANCIO· OAB DF 66878· CPF 060.***.***-80

Autor:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Autor:

GEISON BISPO FERREIRA· OAB DF 40345· CPF 723.***.***-72

Autor:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER· OAB DF 43949· CPF 709.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DOUGLAS LUCIANO CAMPOS DE FREITASCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para DOUGLAS LUCIANO CAMPOS DE FREITAS (Réu) - Data de Prescrição 07/07/2028 Motivo da Suspensão Art.366 (18/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

PAULO ALBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HIAGO HENRIQUE FONTES SILVA· OAB SE 9767· CPF 045.***.***-40

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

26/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

PAULO ALBERTO DOS SANTOSCPF

Outros

DIEGO COSTA PELAGIO DE LACERDA· OAB SE 6450· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Trânsito em julgado (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE CIRILO DE OLIVEIRA BARBOZACPF

GILTON NASCIMENTO BARBOZACPF

ADRIANO VINICIOS NASCIMENTO DANTASCPF

Advogados

Reu:

JOSE JAIRSON DA GRACA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Juntada >> Documento (25/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2002

Distribuição

30/07/2002

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDECI CARVALHO DA SILVACPF

VANUSA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

OLIMPIO LISBOA NETO

FELIPE MERHI

VITOR RACHID NASSER

JOSE GARCIA COURI

OSWALDO N. BITENCOURTE

+ 7 outros

Outros

ADRIANO MINOR UEMA· OAB PR 33413· CPF 024.***.***-96

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (06/09/2022)

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