Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 29 PROMOTORIA NATAL

Reu

LUIZ CLAUDINO DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 1.466,98

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Reu

LUIZ CLAUDINO DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CLAUDINO DA SILVA em 14/11/2023. (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 1.868,50

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

LUIZ CLAUDINO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2010

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 184.494,04

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

LUIZ CLAUDINO DA SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: LUIZ CLAUDINO DA SILVA, LUIZ CLAUDINO DA SILVA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0004759-45.2010.8.20.0124 EXECUÇÃO FISCAL Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em desfavor de LUIZ CLAUDINO DA SILVA, em que, por último, o... (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 37.261,70

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LUIZ CLAUDINO DA SILVACNPJ

LUIZ CLAUDINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado:Advogado(s) do reclamante: MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA, MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA Executado: LUIZ CLAUDINO DA SILVA e outros Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-90... (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.616,76

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

LUIZ CLAUDINO DA SILVA LEOTTICPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (31/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 2.616,76

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

LUIZ CLAUDINO DA SILVA LEOTTICPF

Advogados

Autor:

TAISA ESTEVES MATSUBARA SANCHES· CPF 938.***.***-68

Autor:

MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA· OAB MT 10885· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (13/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal