LUIZ CLAUDIO BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 278.614,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELAIDE APARECIDA PESTANA BARBOSACPF

ADEMIR JOSE BARBOSACPF

ANSELMO ROBERTO BARBOSACPF

CARLOS BARBOSACPF

HELIO BARBOSACPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Autor:

SILVANA MARA CANAVER· OAB SP 093933· CPF 049.***.***-66

Reu:

CARLOS ALBERTO REGASSI· OAB SP 135984· CPF 074.***.***-31

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

AMANDA MARQUES DA SILVA· CPF 431.***.***-86

Reu:

ROBERTA OLIVEIRA CIARDULO· CPF 464.***.***-93

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALCrimes Ambientais

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GILLIARD CARLOS BROCO

LUIZ CLAUDIO BARBOSA

LUIZ CLAUDIO BARBOSACPF

GILLIARD CARLOS BROCOCPF

Advogados

Reu:

JOSE CASSIMIRO· OAB ES 8566· CPF 480.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 1.160,30

Autor

LUIZ CLAUDIO BARBOSA

Reu

MUNICIPIO DE FORMOSACNPJ

Outros

LEONARDO SANTOS OLIVEIRA· OAB GO 71490

Último movimento: Arquivamento (26/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/01/2026

Distribuição

03/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

DAYANA DE SOUZA OLIVEIRA

LUIZ CLAUDIO BARBOSA

MARCOS JESUS DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 144.633,39

Autor

LUIZ CLAUDIO BARBOSACPF

Reu

MARCOS JOSE DO NASCIMENTOCPF

PEDRO HENRIQUE VALECPF

RICHERLAN MARGOTTI DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA GOMES ARAUJO DEL VECCHIO· OAB MG 117687· CPF 039.***.***-07

Autor:

EDUARDO GERALDO AZEVEDO· OAB MG 130474· CPF 044.***.***-50

Reu:

ELVIRA MORETHSON VALE· OAB MG 55976· CPF 205.***.***-04

Reu:

AUGUSTO PEDROSA CORREA DA SILVA· OAB MG 116825· CPF 042.***.***-52

Reu:

CLAUDIONIZIO CRISTOVAO DOS SANTOS· CPF 035.***.***-08

Reu:

RODOLFO SILVA MOURA VALE· OAB MG 155787· CPF 033.***.***-63

Reu:

YARA GARCIA REIS· CPF 018.***.***-00

Outros

CLAUDIONIZIO CRISTOVAO DOS SANTOS· OAB MG 150157· CPF 035.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE VALECPF

Reu

LUIZ CLAUDIO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO SILVA MOURA VALE

Reu:

FLAVIA GOMES ARAUJO DEL-VECCHIO

Reu:

EDUARDO GERALDO AZEVEDO· OAB MG 130474

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO BARBOSA

Reu

RICHERLAN MARGOTTI DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIONIZIO CRISTOVAO DOS SANTOS· OAB MG 150157· CPF 035.***.***-08

Autor:

EDUARDO GERALDO AZEVEDO· OAB MG 130474· CPF 044.***.***-50

Autor:

YARA GARCIA REIS· OAB MG 235214

Autor:

AUGUSTO PEDROSA CORREA DA SILVA· OAB MG 116825· CPF 042.***.***-52

Autor:

ELVIRA MORETHSON VALE· OAB MG 55976· CPF 205.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIONIZIO CRISTOVAO DOS SANTOS· OAB MG 150157· CPF 035.***.***-08

Reu:

EDUARDO GERALDO AZEVEDO· OAB MG 130474· CPF 044.***.***-50

Reu:

YARA GARCIA REIS· OAB MG 235214

Reu:

AUGUSTO PEDROSA CORREA DA SILVA· OAB MG 116825· CPF 042.***.***-52

Reu:

ELVIRA MORETHSON VALE· OAB MG 55976· CPF 205.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Vila Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 0116191-11.2013.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUIZ CLAUDIO BARBOSA CPF: 587.960.376-87 Richerlan Margotti do Nascimento CPF: 124.895.036-42 e outros... (10/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO BARBOSA

Reu

RICHERLAN MARGOTTI DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIONIZIO CRISTOVAO DOS SANTOS· OAB MG 150157· CPF 035.***.***-08

Autor:

EDUARDO GERALDO AZEVEDO· OAB MG 130474· CPF 044.***.***-50

Autor:

YARA GARCIA REIS· OAB MG 235214

Autor:

AUGUSTO PEDROSA CORREA DA SILVA· OAB MG 116825· CPF 042.***.***-52

Autor:

ELVIRA MORETHSON VALE· OAB MG 55976· CPF 205.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIONIZIO CRISTOVAO DOS SANTOS· OAB MG 150157· CPF 035.***.***-08

Reu:

EDUARDO GERALDO AZEVEDO· OAB MG 130474· CPF 044.***.***-50

Reu:

YARA GARCIA REIS· OAB MG 235214

Reu:

AUGUSTO PEDROSA CORREA DA SILVA· OAB MG 116825· CPF 042.***.***-52

Reu:

ELVIRA MORETHSON VALE· OAB MG 55976· CPF 205.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Vila Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 0116191-11.2013.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUIZ CLAUDIO BARBOSA CPF: 587.960.376-87 Richerlan Margotti do Nascimento CPF: 124.895.036-42 e outros... (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio Qualificado Contra Menor de 14 Anos (Lei Henry Borel)Crimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO EDUARDO SILVEIRA DE SOUZA

JULIANA JUSTO DA CRUZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

LUIZ CLAUDIO BARBOSA

CLAUDIO TAVARES CAMPOS

ABNER MARCELO SILVEIRA COSTA

Advogados

Autor:

ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA· OAB RJ 161540· CPF 086.***.***-02

Autor:

GUILHERME LUIZ GONÇALVES TEIXEIRA· OAB RJ 187668· CPF 123.***.***-05

Último movimento: Conclusão (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JULIANA JUSTO DA CRUZ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Reu

JOANA D ARC JUSTINA GUIMARAES

JOAO CALDEIRA DO ESPIRITO SANTOCPF

JOAO DA SILVA

JOSE APARECIDO FERREIRA

JOSE FELIX CAIXETA SOBRINHOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste de PrestaçõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JOANA D ARC JUSTINA GUIMARAES

JOAO CALDEIRA DO ESPIRITO SANTOCPF

JOAO DA SILVA

JOSE APARECIDO FERREIRA

JOSE FELIX CAIXETA SOBRINHOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES· OAB MG 055097· CPF 495.***.***-63

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Autor:

LEONARDO DE LIMA E SILVA BAGNO· OAB RJ 110807· CPF 029.***.***-43

Autor:

JACQUES NUNES ATTIE· OAB RJ 072403· CPF 856.***.***-49

Reu:

NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES· OAB MG 055097· CPF 495.***.***-63

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Reu:

LEONARDO DE LIMA E SILVA BAGNO· OAB RJ 110807· CPF 029.***.***-43

Reu:

JACQUES NUNES ATTIE· OAB RJ 072403· CPF 856.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS· OAB RJ 183375· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 11.976,00

Autor

JULIO ANTONIO MIRANDA FIGUEIRACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS· OAB RJ 183375· CPF 085.***.***-90

Reu:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Último movimento: Trânsito em julgado (13/03/2026)

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