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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/1996

Distribuição

01/08/1996

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANILDE FRAGERICPF

BENITO DIAS DA SILVACPF

INES GOMES DE JESUSCPF

PLINIO ANTUNES MACIELCPF

MARIA DE FATIMA LEAO OLIVEIRACPF

+ 230 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIZ LOZANO PEREIRA· OAB MT 7889· CPF 626.***.***-53

Autor:

MARLY MORBECK SILVA MODESTO· OAB MT 3467· CPF 062.***.***-49

Autor:

RAMON LEAL DE ALBUQUERQUE RODRIGUES· CPF 115.***.***-02

Autor:

ELIANDRO CHAVES TORRES· OAB MT 13487· CPF 695.***.***-15

Último movimento: Juntada de ofício (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 514.000,00

Autor

SOLANGE DE OLIVEIRA TOBIAS GUERRACPF

WILLIAM NUNES DE OLIVEIRACPF

YASMIN VIDAL JUVENALCPF

PAULO ROBERTO DA SILVA SANT ANNACPF

ORLANDO HENRIQUE BAPTISTA FERREIRACPF

+ 12 outros

Reu

CONGONHAS MINERIOS S ACNPJ

PORTO SUDESTE DO BRASIL SACNPJ

SEPETIBA TECON S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Reu:

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ· OAB RJ 218119· CPF 118.***.***-38

Reu:

VALTER AUGUSTO DI PROFIO FELIX· OAB SP 470731· CPF 459.***.***-02

Reu:

RODRIGO JOSÉ FERREIRA DA CUNHA RAMOS· OAB RJ 242676· CPF 179.***.***-96

Reu:

DANIEL JOSE ALMEIDA ESPERATO· OAB RJ 245581· CPF 128.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 257.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO MATOS DA SILVACPF

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA NUNESCPF

MAICON DE OLIVEIRACPF

MARCELO JUNIOR RIBEIRO SAMPAIOCPF

MANOEL DAS GRACAS MACHADOCPF

Reu

TERNIUM BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

JOSE VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 152508· CPF 101.***.***-08

Outros

MOISES LOPEZ DE SOUSA· OAB RJ 178471· CPF 106.***.***-62

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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