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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANDERSON TORRES DE OLIVEIRACPF

BARBARA KETTY TORRES DE OLIVEIRACPF

MARIA IGNEZ DE OLIVEIRACPF

MARCELO GASTAO DE OLIVEIRACPF

JUNDIARA REGINA DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

JOSE NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA ADELIA CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 14780· CPF 264.***.***-34

Autor:

HELIO SYLVESTRE TAVARES NETO· OAB RJ 127250· CPF 086.***.***-84

Autor:

ADELIO FORTUNATO TORRES TRONCO· OAB RJ 114876· CPF 838.***.***-00

Autor:

FLÁVIA MARIA CACCAVO MIGUEL· OAB RJ 79570· CPF 023.***.***-02

Autor:

INGRID DOS SANTOS MARGARIDA· OAB RJ 83202· CPF 013.***.***-88

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

LUIZ GUILHERME OUROFINO IRINEU RODRIGUESCPF

Reu

MARCOS PATRICK DA SILVA OLIVEIRA

ANTONIO CARLOS PEREIRA SOARES

Advogados

Reu:

VANESSA DE SOUZA ANDRADE PIRAJA· OAB RJ 216694· CPF 052.***.***-51

Outros

REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA· OAB RJ 134652· CPF 071.***.***-63

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de documento (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.061.381,48

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

HBE ROCHA MANUTENCAO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

FELIPE BASTOS ROCHACPF

EWALDO ROCHACPF

HELENICE APARECIDA BASTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Reu:

ROMULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB RJ 154500· CPF 111.***.***-48

Reu:

LUIZ GUILHERME OUROFINO IRINEU RODRIGUES· CPF 916.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 1.061.381,48

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

HBE ROCHA MANUTENCAO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

FELIPE BASTOS ROCHACPF

EWALDO ROCHACPF

HELENICE APARECIDA BASTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Reu:

LUIZ GUILHERME OUROFINO IRINEU RODRIGUES· CPF 916.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 169.753,00

Autor

BARBARA HELENA FRONZA FIGUEIREDOCPF

Reu

MARINA BRITES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BURGOS MENDES TAVARES· OAB RJ 110855· CPF 056.***.***-31

Autor:

DENIO MENDES TAVARES· OAB RJ 110297· CPF 868.***.***-68

Reu:

LUIZ GUILHERME OUROFINO IRINEU RODRIGUES· CPF 916.***.***-04

Outros

VIVIANE MALLET DOS SANTOS D'AVILA DA SILVA· OAB RJ 145642· CPF 070.***.***-84

JOSE MAURICIO PAIVA MAQUIEIRA· OAB RJ 144031· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Remessa (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

BARBARA HELENA FRONZA FIGUEIREDO

ESPOLIO DE NELSON DA SILVA PEREIRA REP P/S INVENTARIANTE MARINA BRITES PEREIRA

MARINA BRITES PEREIRA

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BRANCO BRAGACPF

WILSE MARIA CUCCO BRAGACPF

Reu

ALESSANDRA BRAZ SOARES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CAMILA CUCCO BRAGA· OAB RJ 202440· CPF 141.***.***-70

Autor:

LUIZ GUILHERME OUROFINO IRINEU RODRIGUES· OAB RJ 112249· CPF 916.***.***-04

Autor:

WILSE MARIA CUCCO BRAGA· OAB RJ 205021· CPF 814.***.***-53

Reu:

CAMILA CUCCO BRAGA· OAB RJ 202440· CPF 141.***.***-70

Reu:

LUIZ GUILHERME OUROFINO IRINEU RODRIGUES· OAB RJ 112249· CPF 916.***.***-04

Reu:

WILSE MARIA CUCCO BRAGA· OAB RJ 205021· CPF 814.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0853267-74.2022.8.19.0001. EXEQUENTE: ESPÓLIO DE MANOEL BRANCO BRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANOEL BRANCO BRAGA PROCURADOR: WILSE MARIA CUCCO BRAGA EXECUTADO: ALESSANDRA BRAZ SOARES RODRIGUES Ao Exequente pararecolher ascustas das diligências requeridas, no prazo de 05 dias. RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2026. ANNA ELIZA DUARTE DIAB JORGE Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 22ª Vara C... (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RUSTON ALIMENTOS LTDA

Reu

SABOR CARIOCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

WAGNER DUCCINI· OAB RJ 259896· CPF 277.***.***-65

Autor:

RENAN CASTRO BARINI· OAB SP 321527· CPF 319.***.***-60

Autor:

LUIZ GUILHERME OUROFINO IRINEU RODRIGUES· OAB RJ 112249· CPF 916.***.***-04

Autor:

NATASCHA RITA VELOSO REIS· OAB SP 280969· CPF 326.***.***-80

Autor:

WAGNER DUCCINI· OAB SP 258875· CPF 277.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER DUCCINI· OAB RJ 259896· CPF 277.***.***-65

Reu:

RENAN CASTRO BARINI· OAB SP 321527· CPF 319.***.***-60

Reu:

LUIZ GUILHERME OUROFINO IRINEU RODRIGUES· OAB RJ 112249· CPF 916.***.***-04

Reu:

NATASCHA RITA VELOSO REIS· OAB SP 280969· CPF 326.***.***-80

Reu:

WAGNER DUCCINI· OAB SP 258875· CPF 277.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao autor para regularizar as custas da diligência requerida. (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2008

Distribuição

30/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO E TRANSPORTE CONFIANÇA LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME OUROFINO IRINEU RODRIGUES· OAB RJ 112249· CPF 916.***.***-04

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LUIZ GUILHERME OUROFINO IRINEU RODRIGUES· OAB RJ 112249· CPF 916.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO E TRANSPORTE CONFIANÇA LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME OUROFINO IRINEU RODRIGUES· OAB RJ 112249· CPF 916.***.***-04

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LUIZ GUILHERME OUROFINO IRINEU RODRIGUES· OAB RJ 112249· CPF 916.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para requererem o que for de direito em 05 dias, findos os quais, os autos serão remetidos ao arquivo. (17/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2007

Distribuição

06/06/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRENE FERREIRA DA COSTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME OUROFINO IRINEU RODRIGUES· OAB RJ 112249· CPF 916.***.***-04

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2007

Distribuição

06/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE FERREIRA DA COSTA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB AM 000726

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB AP 001642

Autor:

LUIZ GUILHERME OUROFINO IRINEU RODRIGUES· OAB RJ 112249· CPF 916.***.***-04

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB SP 380636

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB AM 000726

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB AP 001642

Reu:

LUIZ GUILHERME OUROFINO IRINEU RODRIGUES· OAB RJ 112249· CPF 916.***.***-04

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB SP 380636

+ outros advogados do reu

Último movimento: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES REGIONAL - ABRASEL NIT/LAGOSCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CABO FRIO

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAE - RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - MACAE

DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME OUROFINO IRINEU RODRIGUES· OAB RJ 112249· CPF 916.***.***-04

Reu:

MARINA RIBEIRO FLEURY SIQUEIRA· CPF 277.***.***-06

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

CRISTIANO GOMES DA SILVA PALLADINO· CPF 080.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2 (09/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES REGIONAL - ABRASEL NIT/LAGOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME OUROFINO IRINEU RODRIGUES· OAB RJ 112249· CPF 916.***.***-04

Reu:

PEDRO AUGUSTO SETTA DIAS· CPF 172.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 23 (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/12/2012

Distribuição

27/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA GONÇALVES OUROFINOCPF

Reu

FIDELIS OUROFINOCPF

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA GONCALVES OUROFINO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA GONÇALVES OUROFINOCPF

Reu

FIDELIS OUROFINO

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Mero expediente (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA GONÇALVES OUROFINOCPF

Reu

FIDELIS OUROFINO

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante da inércia da inventariante, arquivem-se sem baixa, nos termos do atigo 198, III, da Consolidação Normativa. (06/04/2026)

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