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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

NATAN CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JUCIELLY DUARTE SANCHES· OAB AP 4211· CPF 713.***.***-34

Reu:

WENDERSON PESSOA DA SILVA· OAB PA 29922· CPF 008.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAN CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

WENDERSON PESSOA DA SILVA· OAB PA 29922· CPF 008.***.***-59

Autor:

JUCIELLY DUARTE SANCHES· OAB AP 4211· CPF 713.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.)Inquérito Policial

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

NATAN CARNEIRO DE OLIVEIRA

Reu

NATAN CARNEIRO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATAN CARNEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JUCIELLY DUARTE SANCHES· OAB AP 4211· CPF 713.***.***-34

Reu:

WENDERSON PESSOA DA SILVA· OAB PA 29922· CPF 008.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NATAN CARNEIRO DE OLIVEIRA (ADVOGADO: JUCIELLY DUARTE SANCHES) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO – ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO DA COISA – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS – CONFISSÃO DO RÉU EM JUÍZO – PENA REDUZIDA. A jurisprudência das Cortes Superiores orienta-se no sentido de repelir a possibilidade jurídica de o m... (04/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATAN CARNEIRO DE OLIVEIRA

Reu

NATAN CARNEIRO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATAN CARNEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JUCIELLY DUARTE SANCHES· OAB AP 4211· CPF 713.***.***-34

Reu:

WENDERSON PESSOA DA SILVA· OAB PA 29922· CPF 008.***.***-59

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 55.721,17

Autor

FABIA CRISTIANE COGUICPF

Reu

OTWIN BAULERCPF

CRISTA BAULERCPF

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 55.721,17

Autor

FABIA CRISTIANE COGUICPF

Reu

OTWIN BAULERCPF

CRISTA BAULERCPF

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0 (16/04/2025)

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