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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2015

Distribuição

24/10/2015

Valor

R$ 4.890,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 4.890,62

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MARLENE MARIA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

LUIZ DAVIS LANES· OAB PE 32790· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 272.055,41

Autor

SAMUEL JOSE DA SILVACPF

Reu

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

GALVAO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ DAVIS LANES· OAB PE 32790· CPF 043.***.***-80

Reu:

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS· OAB PE 21396· CPF 027.***.***-37

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

EDUARDO JOSÉ CARNEIRO LEÃO· OAB PE 27190· CPF 509.***.***-30

Outros

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 59.824,83

Autor

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

GALVAO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SAMUEL JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS· OAB PE 21396· CPF 027.***.***-37

Autor:

EDUARDO JOSÉ CARNEIRO LEÃO· OAB PE 27190· CPF 509.***.***-30

Reu:

LUIZ DAVIS LANES· OAB PE 32790· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (23/09/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/12/2016

Distribuição

31/12/2016

Valor

R$ 67.500,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 67.500,00

Autor

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIS AMORIM SILVACPF

Advogados

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

LUIZ DAVIS LANES· OAB PE 32790· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 65.012,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 66.679,29

Autor

CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO VILLAGE TROPICAL - ESTACAO DAS ARVORESCNPJ

NATIVIDADE ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

Reu

NATIVIDADE ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO VILLAGE TROPICAL - ESTACAO DAS ARVORESCNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO GUEDES MORENO· OAB PE 40126· CPF 692.***.***-49

Autor:

THIAGO ALVIM MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 35096· CPF 082.***.***-74

Autor:

LUIZ DAVIS LANES· OAB PE 32790· CPF 043.***.***-80

Autor:

LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 36123· CPF 064.***.***-97

Autor:

BRUNO LEMOS SOARES· OAB PE 25520· CPF 035.***.***-09

Reu:

LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 36123· CPF 064.***.***-97

Reu:

BRUNO LEMOS SOARES· OAB PE 25520· CPF 035.***.***-09

Reu:

EVERALDO GUEDES MORENO· OAB PE 40126· CPF 692.***.***-49

Reu:

THIAGO ALVIM MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 35096· CPF 082.***.***-74

Reu:

LUIZ DAVIS LANES· OAB PE 32790· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 34.626,37

Autor

CONDOMINIO VILA JARDIM - JARDIM DAS FLORESCNPJ

Reu

HALLYSON DA SILVA NUNESCPF

LEILANE DOS SANTOS ANDRADE NUNESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ DAVIS LANES· OAB PE 32790· CPF 043.***.***-80

Autor:

THIAGO ALVIM MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 35096· CPF 082.***.***-74

Autor:

LUCIANO EDSON MAGALHÃES SIMÕES JÚNIOR· OAB PE 30397· CPF 056.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 31.000,00

Autor

CLAUDIO LUIZ DA SILVACPF

Reu

A R P ROSAS - COMERCIO DE AUTOMOVEIS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADEILSON DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 47788· CPF 054.***.***-62

Reu:

LUIZ DAVIS LANES· OAB PE 32790· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 31.000,00

Autor

A R P ROSAS - COMERCIO DE AUTOMOVEIS - MECNPJ

Reu

CLAUDIO LUIZ DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 26.161,15

Autor

MARIA ANGELINA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ROBERTO BELEM LINS DE OLIVEIRACPF

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

GALVAO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARIA CRISTINA BELEM LINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ DAVIS LANES· OAB PE 32790· CPF 043.***.***-80

Autor:

THIAGO ALVIM MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 35096· CPF 082.***.***-74

Reu:

PAULO ARTUR DOS ANJOS MONTEIRO DA SILVA· OAB PE 16861· CPF 801.***.***-78

Reu:

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS· OAB PE 21396· CPF 027.***.***-37

Reu:

EDUARDO JOSÉ CARNEIRO LEÃO· OAB PE 27190· CPF 509.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de GALVAO EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/09/2025 23:59. (01/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

R$ 13.848,28

Autor

CONDOMINIO VILA JARDIM - JARDIM DAS FLORESCNPJ

Reu

REJANE ALVES BEZERRACPF

SHIRLEY MONICA GERMANO DE BRITO

Advogados

Autor:

THIAGO ALVIM MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 35096· CPF 082.***.***-74

Autor:

ERILSON DA CRUZ GOUVEIA PEIXOTO· OAB PE 28075· CPF 005.***.***-68

Autor:

LUIZ DAVIS LANES· OAB PE 32790· CPF 043.***.***-80

Autor:

JOAO PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB PE 24727· CPF 028.***.***-81

Reu:

MÁRCIO CARMELO DE MORAES E SOUZA· OAB PE 17611· CPF 620.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA JARDIM - JARDIM DAS FLORES em 09/09/2024 23:59. (22/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 65.248,59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2025

Distribuição

01/11/2025

Valor

R$ 65.248,59

Autor

CONDOMINIO VILA JARDIM - JARDIM DAS FLORESCNPJ

Reu

ENGECLEAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ DAVIS LANES· OAB PE 32790· CPF 043.***.***-80

Reu:

GUSTAVO COSTA LOPES· OAB PE 62546· CPF 101.***.***-74

Reu:

THEO GOUVEIA DE VASCONCELOS· OAB PE 27177· CPF 055.***.***-92

Reu:

JOSE CUSTODIO DA SILVA· OAB PE 32966· CPF 055.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 24.407,76

Autor

ROBERTO FELIX DE ARAUJOCPF

Reu

GALVAO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ DAVIS LANES· OAB PE 32790· CPF 043.***.***-80

Reu:

EDUARDO JOSÉ CARNEIRO LEÃO· OAB PE 27190· CPF 509.***.***-30

Reu:

PAULO ARTUR DOS ANJOS MONTEIRO DA SILVA· OAB PE 16861· CPF 801.***.***-78

Reu:

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS· OAB PE 21396· CPF 027.***.***-37

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO FELIX DE ARAUJO em 18/09/2024 23:59. (20/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 24.407,76

Autor

GALVAO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Reu

ROBERTO FELIX DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSÉ CARNEIRO LEÃO· OAB PE 27190· CPF 509.***.***-30

Autor:

PAULO ARTUR DOS ANJOS MONTEIRO DA SILVA· OAB PE 16861· CPF 801.***.***-78

Reu:

LUIZ DAVIS LANES· OAB PE 32790· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (16/05/2019)

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