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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCIANA DE CARVALHO SILVA SANTOSCPF

Reu

ANGELA CRISTINA MASSICPF

REYNALDO MASSI JUNIORCPF

SANDRA MARIA MASSICPF

LíDIA REGINA MASSI SéRIOCPF

LIDIA CHRISTIAN MASSI DE BRITOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANA MARIA MUSTAFA DE SOUZA· OAB MS 6113· CPF 390.***.***-20

Reu:

MARIA ALICE LEAL FATTORI· OAB MS 1778· CPF 256.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2012

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 2.555,25

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

LUIZ CONTE

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de NICOLAU CONTE NETO em 12/09/2025 23:59. (26/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NICOLAU CONTE NETOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NICOLAU CONTE NETOCPF

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

Advogados

Autor:

JORGE VICTOR CAMPOS PINA· OAB PA 18198· CPF 828.***.***-34

Reu:

LEONARDO DRUMOND GRUPPI· CPF 157.***.***-07

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NICOLAU CONTE NETOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento Provisório de Sentença

JurosCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NICOLAU CONTE NETOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

JORGE VICTOR CAMPOS PINA· OAB PA 18198· CPF 828.***.***-34

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JORGE VICTOR CAMPOS PINA· OAB PA 18198· CPF 828.***.***-34

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

JurosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NICOLAU CONTE NETOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

JORGE VICTOR CAMPOS PINA· OAB PA 18198· CPF 828.***.***-34

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JORGE VICTOR CAMPOS PINA· OAB PA 18198· CPF 828.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0832913-68.2024.8.14.0301 Eu, Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, por determinação legal, etc., abaixo assinado. CERTIFICO para os devidos fins de direito que os presentes autos retornaram da Turma Recur... (12/03/2026)

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