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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001048-25.2017.8.03.0006. AUTOR: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. REU: ALTAIR JOSE MARTEL AYRES DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) INTIME-SE o autor... (26/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.CNPJ

Reu

ALTAIR JOSE MARTEL AYRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

OZIEL ARTUR BARROS BORGES· OAB AP 631· CPF 163.***.***-04

Reu:

IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA· OAB AP 447· CPF 038.***.***-53

Reu:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Reu:

KENNIA PINHEIRO DA SILVA· OAB AP 1012· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALTAIR JOSE MARTEL AYRES DA SILVACPF

Reu

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA· OAB AP 447· CPF 038.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. (19/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.CPF

Reu

ALTAIR JOSE MARTEL AYRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KENNIA PINHEIRO DA SILVA· OAB AP 1012· CPF 624.***.***-49

Autor:

IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA· OAB AP 447· CPF 038.***.***-53

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Autor:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Autor:

OZIEL ARTUR BARROS BORGES· OAB AP 631· CPF 163.***.***-04

Reu:

KENNIA PINHEIRO DA SILVA· OAB AP 1012· CPF 624.***.***-49

Reu:

IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA· OAB AP 447· CPF 038.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Reu:

OZIEL ARTUR BARROS BORGES· OAB AP 631· CPF 163.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.CPF

Reu

ALTAIR JOSE MARTEL AYRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KENNIA PINHEIRO DA SILVA· OAB AP 1012· CPF 624.***.***-49

Autor:

IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA· OAB AP 447· CPF 038.***.***-53

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Autor:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Autor:

OZIEL ARTUR BARROS BORGES· OAB AP 631· CPF 163.***.***-04

Reu:

KENNIA PINHEIRO DA SILVA· OAB AP 1012· CPF 624.***.***-49

Reu:

IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA· OAB AP 447· CPF 038.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Reu:

OZIEL ARTUR BARROS BORGES· OAB AP 631· CPF 163.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001048-25.2017.8.03.0006. REQUERENTE: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. REQUERIDO: ALTAIR JOSE MARTEL AYRES DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte... (29/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001438-34.2024.8.03.0009. RECORRENTE: ANDREIA DOS SANTOS CORREIA CARVALHO MACIEL RECORRIDO: LUCIANA SABRINA CHAGAS DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: SANDRO DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA - AP1059-A 130ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 01/05/2026 A 07/05/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Ju Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico G... (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2026

Distribuição

28/03/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANDREIA DOS SANTOS CORREIA CARVALHO MACIELCPF

Reu

LUCIANA SABRINA CHAGAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SANDRO DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 1059· CPF 560.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2026

Distribuição

28/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ COSTA

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS DE LIMA· OAB MA 25002· CPF 054.***.***-10

Reu:

CARLOS LEANDRO DA SILVA COSTA· OAB MA 16060· CPF 038.***.***-42

Último movimento: Definitivo (29/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (16/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LIZ CRISTINA DE MELO BRITOCPF

Reu

LUIZ COSTA

Advogados

Autor:

LIZ CRISTINA DE MELO BRITO· OAB MA 3790· CPF 268.***.***-87

Autor:

JOSE MARIA DINIZ· OAB MA 3738· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009220-78.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: ZEYLE FERNANDES ARRAES LEITE FILHA Advogados do(a) EXEQUENTE: LIZ CRISTINA DE MELO BRITO - MA3790-A EXECUTADO: LUIZ COSTA, CONSTRUTORA COSTA LTDA - ME DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença promovido por ZEYLE FERNA... (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2004

Distribuição

16/03/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

MARINALDO LOPES DE ANDRADE

Outros

LUCIANO MORAIS DA SILVA· OAB RN 5160· CPF 538.***.***-04

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (05/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINALDO LOPES DE ANDRADE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Advogados

Autor:

LUCIANO MORAIS DA SILVA· OAB RN 5160· CPF 538.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (23/03/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

WILSON NICECIO DA SILVACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ COSTA· OAB MG 3183000· CPF 015.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

WILSON NICECIO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (08/11/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

WILSON NICECIO DA SILVACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

LUIZ COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos dos benefíciosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

WILSON NICECIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ COSTA· OAB MG 3183000· CPF 015.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/11/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

LUIZ COSTA

Advogados

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Confirmada (09/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de medicamentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

LUIZ COSTA

Advogados

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ COSTA

Advogados

Autor:

MANUELA DE TOMASI VIEGAS· OAB RS 107972· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 300.824,66

Autor

JOSE GERALDO ROSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

RICARDO CESAR CAVALCANTI NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA DE BARROS· OAB SP 287826· CPF 347.***.***-30

Autor:

DONIZETI LUIZ COSTA· OAB SP 109414· CPF 063.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERALDO ROSA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA DE BARROS· OAB SP 287826· CPF 347.***.***-30

Autor:

DONIZETI LUIZ COSTA· OAB SP 109414· CPF 063.***.***-37

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERALDO ROSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

RICARDO CESAR CAVALCANTI NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA DE BARROS· OAB SP 287826· CPF 347.***.***-30

Autor:

DONIZETI LUIZ COSTA· OAB SP 109414· CPF 063.***.***-37

Reu:

DEBORA CRISTINA DE BARROS· OAB SP 287826· CPF 347.***.***-30

Reu:

DONIZETI LUIZ COSTA· OAB SP 109414· CPF 063.***.***-37

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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