Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

87 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAção Civil Pública

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LUIZ COSTA DA SILVA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ COSTA DA SILVA

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO SERGIO FERREIRA FREITAS· OAB CE 24730· CPF 016.***.***-28

Autor:

NATHANAEL FREITAS DA SILVA· OAB CE 27563· CPF 031.***.***-92

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2024. Documento: 87391251 (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

LUIZ COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAIO SERGIO FERREIRA FREITAS· OAB CE 24730· CPF 016.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 10.123,80

Último movimento: Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 190238680 (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 10.123,80

Autor

LUIZ COSTA DA SILVACPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 26512· CPF 013.***.***-26

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

VIVIANI FRANCO PEREIRA· OAB SP 410071· CPF 369.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/07/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

R$ 41.644,83

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ COSTA DA SILVA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Provisório (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2009

Distribuição

18/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL COSTA GONDIM ARAUJO

GUSTAVO COSTA GONDIM ARAUJO

JULIANA ARAUJO COSTA GONDIM

Reu

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

ESTACAO 10 PRODUCOES

LUIZ COSTA DA SILVA

Outros

ANDRE LUIZ COSTA GONDIM· OAB PB 11310· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO DE SOUZACPF

LUIZ COSTA DA SILVA

MARIA CRISTINA COSTA DA SILVA

MANOEL COSTA DA SILVA

MARIA REJANE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

LUIZ COSTA DA SILVACPF

MARIA CRISTINA COSTA DA SILVACPF

MANOEL COSTA DA SILVACPF

MARIA REJANE OLIVEIRA DA SILVACPF

ANTONIO ROBERTO DE SOUZA

Advogados

Autor:

SHIRLEY DE ANDRADE RIBEIRO· OAB RJ 63623· CPF 669.***.***-04

Reu:

DANIEL BARBOSA DA SILVA BICA· OAB RJ 133351· CPF 093.***.***-14

Reu:

SHIRLEY DE ANDRADE RIBEIRO· OAB RJ 63623· CPF 669.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/12/2007

Distribuição

27/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ COSTA DA SILVA

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ COSTA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 880,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

VANIA SIMONE DAMASCENO DA ROCHACPF

REINALDO NUNES COSTACPF

LUCIANE PENA CAPUCHOCPF

MARIA ALBENICE FROZ MESQUITACPF

SHEYLA BENTES CARDOSOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA· OAB PA 10030· CPF 439.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial (11/07/2020)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 34.155,96

Autor

JOAO ANTONIO GALVAO FLORENZANOCPF

Reu

JOSE PINHEIRO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA· OAB PA 10030· CPF 439.***.***-68

Reu:

CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO· OAB PA 14011· CPF 752.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal