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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GABRIELLA DA SILVA FREITASCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 162631· CPF 105.***.***-28

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 185023· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (02/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELO DOS SANTOS GADELHACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 162631· CPF 105.***.***-28

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Outros

GISELLE GONCALVES CORREA PRADO· OAB MG 130294

INGRID CASTRO VASCONCELOS· OAB MG 174653

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA TEREZA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 162631· CPF 105.***.***-28

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB RJ 239388· CPF 021.***.***-32

Reu:

ALESSANDRO BESSA COUCEIRO· OAB RJ 126350· CPF 081.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CBSS S.A.

Reu

MARIA TEREZA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA TEREZA DOS SANTOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 162631· CPF 105.***.***-28

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (21/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAFAEL LEMOS DE SOUZA SEROACPF

Reu

OW COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 162631· CPF 105.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

THAIRYNE MEDINA NUNES SOARESCPF

Reu

A F DA SILVA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 162631· CPF 105.***.***-28

Reu:

CAIO ABRAO DAGHER· OAB SP 380430· CPF 352.***.***-79

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANA CAROLINA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

TAIFF-PROART DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 162631· CPF 105.***.***-28

Reu:

JULIA LIMA DA SILVA AMARAL· OAB RJ 229888· CPF 142.***.***-30

Reu:

ALESSANDRO FRANCISCO ADORNO· OAB SP 270163· CPF 278.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAIFF-PROART DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.

Reu

ANA CAROLINA SOUZA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIANE COUTINHO DA ROCHACPF

Reu

MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 162631· CPF 105.***.***-28

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.

Reu

ELIANE COUTINHO DA ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAQUEL AMBROZOLI SALLES VIEIRACPF

Reu

MADEIRAMADEIRA COMARCIO ELETRANICO S.ACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 162631· CPF 105.***.***-28

Reu:

ANDRE SHINJI INOUE· OAB PR 54373· CPF 059.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A

Reu

RAQUEL AMBROZOLI SALLES VIEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

KELLY REGINA DA SILVA ALMEIDA

Reu

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

Advogados

Autor:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Autor:

MARCIO LUIZ COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 162631· CPF 105.***.***-28

Autor:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Reu:

MARCIO LUIZ COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 162631· CPF 105.***.***-28

Reu:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KELLY REGINA DA SILVA ALMEIDA

Reu

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

Advogados

Autor:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Autor:

MARCIO LUIZ COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 162631· CPF 105.***.***-28

Autor:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Reu:

MARCIO LUIZ COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 162631· CPF 105.***.***-28

Reu:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - DE ACORDO COM A PORTARIA 01/2013: CUMPRA-SE O V. ACORDÃO (16/03/2026)

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