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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 20.526,03

Autor

MONIQUE AMORIM LIMACPF

Reu

LETICIA DA SILVA FELIXCPF

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

FABIO DOS SANTOS PAULINOCPF

BARBARA ESCOBAR VIANACPF

JESSICA DE LIMA MATOSOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Reu:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB RJ 99023· CPF 028.***.***-98

Reu:

PEDRO RODRIGO FERRARI MOTA· OAB SP 452889· CPF 442.***.***-50

Reu:

GIOVANNA MURBACH ANTONIO GUILHERMONI· OAB SP 471410

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO XP S.A em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 21.830,00

Autor

SARA CRISTINA LOBO ALMEIDACPF

Reu

L.M.C COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA (SOCIO ADMINISTRADOR - LUIZ MARQUES DA CRUZ NETO)CNPJ

AQBANK DIGITAL PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB GO 87889

Reu:

SINDY SELLEN TEIXEIRA ABETINI· OAB GO 404594

Último movimento: Juntada -> Petição (14/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 20.200,00

Autor

SIMONE LOTERIO DE SOUZACPF

Reu

L.M.C COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDACNPJ

AQBANK INSTITUCAO DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Reu:

SINDY SELLEN TEIXEIRA· OAB SP 404594· CPF 390.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS PHILLIPE CRUZ LUIZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Reu:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS PHILLIPE CRUZ LUIZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Reu:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8043068-40.2023.8.05.0001. APELANTE: LUIS PHILLIPE CRUZ LUIZ APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 manifestação sobre RETORNO TJ Procedo de ofício a intimação das partes para que se manifestem sobre o RETORNO DOS AUTOS DO TJ/BA, querendo, sob pena de preclusão e remessa ao Arquivo, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Salvador, 14 de fevereiro de 2025. Bel. Rogér... (06/06/2025)

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