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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (17/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/12/2025)

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—

TRT13- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 19.427,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA DE SOUZA FREITAS· OAB PB 24409· CPF 031.***.***-05

Reu:

DR. LUIZ DA SILVA ALVES· OAB PB 6078· CPF 424.***.***-68

Último movimento: Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.190,00) (08/05/2026)

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—

TRT13- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 19.427,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. LUIZ DA SILVA ALVES· OAB PB 6078· CPF 424.***.***-68

Reu:

ROBERTA DE SOUZA FREITAS· OAB PB 24409· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/06/2025)

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—

TRT13- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 19.427,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIZ DA SILVA ALVES

Reu:

LUIZ DA SILVA ALVES

Reu:

ROBERTA DE SOUZA FREITAS· OAB PB 24409· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/06/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

LUCIANA BARRETO DE OLIVEIRA

Reu

JOSE MARIA ANDRADE

RITA DE CASSIA FELIX DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DR. LUIZ DA SILVA ALVES· OAB PB 6078· CPF 424.***.***-68

Autor:

ROBERTA DE SOUZA FREITAS· OAB PB 24409· CPF 031.***.***-05

Reu:

DR. LUIZ DA SILVA ALVES· OAB PB 6078· CPF 424.***.***-68

Reu:

ROBERTA DE SOUZA FREITAS· OAB PB 24409· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA FELIX DOS SANTOS - JOSE MARIA ANDRADE (07/04/2026)

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TRT13- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 185.856,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. LUIZ DA SILVA ALVES· OAB PB 6078· CPF 424.***.***-68

Autor:

DR. WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Reu:

HOMERO DA SILVA SATIRO· OAB PB 7418· CPF 466.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/10/2025 (20/10/2025)

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—

TRT13- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 185.856,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. LUIZ DA SILVA ALVES· OAB PB 6078· CPF 424.***.***-68

Autor:

DR. WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Reu:

HOMERO DA SILVA SATIRO· OAB PB 7418· CPF 466.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/10/2025)

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TRT13- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 185.856,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Autor:

LUIZ DA SILVA ALVES

Reu:

HOMERO DA SILVA SATIRO· OAB PB 7418· CPF 466.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/10/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 9.631,11

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO DO SOLCNPJ

Reu

ITIEL LUCIO DE ANDRADE HENRIQUES

Advogados

Autor:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 6974· CPF 395.***.***-87

Autor:

TERTIUS FELICIANO DA SILVA· OAB PB 18830· CPF 372.***.***-15

Reu:

CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA· OAB PB 26455· CPF 043.***.***-82

Reu:

LUIZ DA SILVA ALVES· OAB PB 6078· CPF 424.***.***-68

Último movimento: Juntada de Auto de Adjudicação/Arrematação (09/10/2022)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 96.000,00

Autor

ANTARES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

MAURO GERMOGLIO JUNIORCPF

Reu

MARCA DO NORDESTE REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI - EPPCNPJ

LAVANDERIA RAFAEL MONTEIRO LTDA - EPPCNPJ

MARIVALDO LEITE MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ÉMERSON DE ALMEIDA FERNANDES DE CARVALHO· OAB PB 12529· CPF 893.***.***-87

Reu:

LUIZ DA SILVA ALVES· OAB PB 6078· CPF 424.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 16.716,24

Autor

CONDOMINIO ADRIANA PARK

Reu

LECIO XAVIER DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ZENILDO MARQUES NEVES· OAB PB 7639· CPF 039.***.***-68

Autor:

YANNE CHRISTINNE MARQUES DE FIGUEIREDO· OAB PB 12716· CPF 027.***.***-17

Reu:

LUIZ DA SILVA ALVES· OAB PB 6078· CPF 424.***.***-68

Reu:

DANIEL LUNDGREN CORREIA LIMA· OAB PB 22509· CPF 096.***.***-08

Reu:

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 222.160,37

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 222.160,37

Autor

EDILENE DOS SANTOS CALHEIROSCPF

JOSE EDIVALDO FERREIRA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ DA SILVA ALVES· OAB PB 6078· CPF 424.***.***-68

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/02/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 13.672,00

Autor

MARILIA CICERA RAFAEL MONTEIROCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ DA SILVA ALVES· OAB PB 6078· CPF 424.***.***-68

Autor:

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Autor:

ALMIR ARAUJO NERI FILHO· OAB PB 31338· CPF 118.***.***-01

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILKER SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

LUIZ DA SILVA ALVES· OAB PB 6078· CPF 424.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILKER SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/05/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 15.352,64

Autor

EDILANE DE SOUZA DIASCPF

Reu

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Autor:

LUIZ DA SILVA ALVES· OAB PB 6078· CPF 424.***.***-68

Autor:

ALMIR ARAUJO NERI FILHO· OAB PB 31338· CPF 118.***.***-01

Reu:

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ· OAB PB 5035· CPF 299.***.***-20

Reu:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de CAGEPA Companhia de Água e Esgoto da Paraiba em 08/03/2024 23:59. (09/03/2024)

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