LUIZ DA SILVA MORGADO — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIO LUIZ MORGADO DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

.CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - CRPS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE SOUZA MIRANDA LINO· OAB SP 218407· CPF 249.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIO LUIZ MORGADO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

.CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - CRPS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/12/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA DE SOUZA MIRANDA LINOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE SOUZA MIRANDA LINO· OAB SP 218407· CPF 249.***.***-73

Último movimento: Definitivo (15/02/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA DE SOUZA MIRANDA LINOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE SOUZA MIRANDA LINO· OAB SP 218407· CPF 249.***.***-73

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/12/2021)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 5.263,58

Autor

LUIZ MORGADOCPF

Reu

VIVO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA PIERINI PACHECO· OAB RJ 164012· CPF 631.***.***-15

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MORGADO

Reu

TELEFONICA BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MORGADO

Reu

VIVO S.A.

Advogados

Autor:

CRISTINA PIERINI PACHECO· OAB RJ 164012· CPF 631.***.***-15

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

CRISTINA PIERINI PACHECO· OAB RJ 164012· CPF 631.***.***-15

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800774-98.2024.8.19.0212. EXEQUENTE: LUIZ MORGADO EXECUTADO: VIVO S.A. Considerando a expedição de mandado do pagamento, comprovando o pagamento, bem como o decurso do prazo sem manifestação das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC. PRI. Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas. Em caso positivo, extraia-se certidão de dívida, remeten... (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MORGADO

Reu

VIVO S.A.

Advogados

Autor:

CRISTINA PIERINI PACHECO· OAB RJ 164012· CPF 631.***.***-15

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

CRISTINA PIERINI PACHECO· OAB RJ 164012· CPF 631.***.***-15

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800774-98.2024.8.19.0212. EXEQUENTE: LUIZ MORGADO EXECUTADO: VIVO S.A. Considerando a expedição de mandado do pagamento, comprovando o pagamento, bem como o decurso do prazo sem manifestação das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC. PRI. Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas. Em caso positivo, extraia-se certidão de dívida, remeten... (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUIZ MORGADOCPF

Reu

AGUAS DE NITEROI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA PIERINI PACHECO· OAB RJ 164012· CPF 631.***.***-15

Reu:

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Reu:

LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 125178· CPF 077.***.***-01

Reu:

FELIPE NUNES FERREIRA· OAB RJ 124468· CPF 083.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MORGADO

Reu

AGUAS DE NITEROI S A

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE MARICÁCNPJ

Reu

BRUNO PACATUBA PACHECO DA SILVACPF

LUIZ MORGADO

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARICA

Advogados

Autor:

KELLY NERY FERREIRA· OAB RJ 123284

Autor:

LUISMAR FERNANDES BRAGA JUNIOR· OAB RJ 196641· CPF 141.***.***-04

Autor:

LUISMAR FERNANDES BRAGA· OAB RJ 66750· CPF 771.***.***-68

Autor:

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

KELLY NERY FERREIRA· OAB RJ 123284

Reu:

LUISMAR FERNANDES BRAGA JUNIOR· OAB RJ 196641· CPF 141.***.***-04

Reu:

LUISMAR FERNANDES BRAGA· OAB RJ 66750· CPF 771.***.***-68

Reu:

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE MARICÁ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ APELADO: BRUNO PACATUBA PACHECO DA SILVA ADVOGADO: LUISMAR FERNANDES BRAGA OAB/RJ-066750 ADVOGADO: LUISMAR FERNANDES BRAGA JUNIOR OAB/RJ-196641 APELADO: LUIZ MORGADO ADVOGADO: KELLY NERY FERREIRA OAB/RJ-123284 Relator: DES. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO Ementa: Ementa. DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO... (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE MARICÁCNPJ

Reu

BRUNO PACATUBA PACHECO DA SILVACPF

LUIZ MORGADO

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARICA

Advogados

Autor:

KELLY NERY FERREIRA· OAB RJ 123284

Autor:

LUISMAR FERNANDES BRAGA JUNIOR· OAB RJ 196641· CPF 141.***.***-04

Autor:

LUISMAR FERNANDES BRAGA· OAB RJ 66750· CPF 771.***.***-68

Autor:

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

KELLY NERY FERREIRA· OAB RJ 123284

Reu:

LUISMAR FERNANDES BRAGA JUNIOR· OAB RJ 196641· CPF 141.***.***-04

Reu:

LUISMAR FERNANDES BRAGA· OAB RJ 66750· CPF 771.***.***-68

Reu:

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE MARICÁ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ APELADO: BRUNO PACATUBA PACHECO DA SILVA ADVOGADO: LUISMAR FERNANDES BRAGA OAB/RJ-066750 ADVOGADO: LUISMAR FERNANDES BRAGA JUNIOR OAB/RJ-196641 APELADO: LUIZ MORGADO ADVOGADO: KELLY NERY FERREIRA OAB/RJ-123284 Relator: DES. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO Ementa: Ementa. DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO... (15/05/2026)

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