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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 94.947,79

Autor

LUIZ CARLOS MOSCOSO DA VEIGA PESSOACPF

CARLOS GUSTAVO MOSCOSO DA VEIGA PESSOACPF

LUIZ CARLOS MOSCOSO DA VEIGA PESSOA FILHOCPF

MARIA DAS NEVES RODRIGUES PESSOACPF

VIRGINIA MOSCOSO DA VEIGA PESSOA SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE BETIN DOS SANTOS· OAB PE 40244· CPF 028.***.***-95

Autor:

MARIA DAS NEVES RODRIGUES PESSOA· CPF 270.***.***-72

Autor:

VALTER JOSE CARDOSO FILHO· OAB PE 52206· CPF 097.***.***-83

Autor:

CLAUDENIRA ALVES DE FARIAS· OAB PE 40090· CPF 008.***.***-98

Autor:

TARSIS LUIZ MOSCOSO PESSOA SANTOS· OAB PE 53348· CPF 118.***.***-96

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2007

Distribuição

17/08/2007

Valor

R$ 27.421,70

Autor

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRONCNPJ

Reu

OSMAR DA VEIGA PESSOA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ALEXANDRE CORREIA DE VASCONCELOS· OAB RO 2864· CPF 579.***.***-72

Autor:

CARLOS ROBERTO VIEIRA DE VASCONCELOS· OAB RO 742· CPF 071.***.***-44

Reu:

DAVID PINTO CASTIEL· OAB RO 1363· CPF 161.***.***-91

Reu:

FIRMINO MUNIZ BEZERRA· OAB RO 9684· CPF 350.***.***-00

Reu:

JOSE RICARDO COSTA· OAB RO 2008· CPF 629.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de custas (29/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2019

Distribuição

09/11/2019

Valor

R$ 2.429,71

Autor

OSMAR DA VEIGA PESSOA FILHOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES· OAB RO 1692· CPF 624.***.***-72

Autor:

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 2641· CPF 215.***.***-77

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 2.429,71

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

OSMAR DA VEIGA PESSOA FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

04/08/2005

Distribuição

04/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ADONIAS MANUEL NETOCPF

AFONSO NASCIMENTO DE MORAISCPF

AILTON ROSA BATISTACPF

ALAIDES BUENO FERREIRACPF

ALBERTO KRAUSECPF

+ 529 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 1776· CPF 616.***.***-49

Autor:

NIVALDO RIBERA DE OLIVEIRA· OAB RO 3527· CPF 512.***.***-04

Autor:

FRANCILENE DE OLIVEIRA GARCIA· CPF 747.***.***-04

Autor:

LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO· CPF 254.***.***-87

Autor:

TIAGO IUDI MONTEIRO MOTOMYA· OAB RO 7872· CPF 932.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de ofício (23/04/2026)

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