Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUIZ DAMASCENOCPF

Reu

LUANA DA SILVA DAMASCENO

LUELTON DA SILVA DAMACENO

LHAYS RAQUEL DA SILVA DAMACENO

LHAYS RAQUEL DA SILVA DAMASCENOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SERGIO LUIZ DAMASCENOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN PEREIRA DAMASCENO· OAB RJ 238337· CPF 118.***.***-80

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ DAMASCENO

Reu

AGUAS DO RIO 4

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ DAMASCENO

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN PEREIRA DAMASCENO· OAB RJ 238337· CPF 118.***.***-80

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

JONATHAN PEREIRA DAMASCENO· OAB RJ 238337· CPF 118.***.***-80

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0835573-61.2024.8.19.0021. AUTOR: SERGIO LUIZ DAMASCENO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Mandado já expedido e contas já desbloqueadas. Arquive-se. DUQUE DE CAXIAS, 12 de maio de 2025. LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS -... (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ DAMASCENO

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN PEREIRA DAMASCENO· OAB RJ 238337· CPF 118.***.***-80

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

JONATHAN PEREIRA DAMASCENO· OAB RJ 238337· CPF 118.***.***-80

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PARQUE IRAJACNPJ

INVENTARIANTE JUDICIAL

Reu

MARCELO JORGE DAMASCENO

SERGIO LUIZ DAMASCENO

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

ANDERSON ROCCO RIBEIRO· OAB RJ 152936· CPF 075.***.***-19

Último movimento: Juntada de petição (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

16/02/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO LUIZ DAMASCENO

Último movimento: Definitivo (24/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal