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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANASPS ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDENCIA SOCIAL

MARIA ANGELA RAMIRESCPF

MARIA ANGELA DE OLIVEIRACPF

MARIA AMELIA PACHECOCPF

MARIA AMELIA JACOB SILVACPF

+ 36 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS DEGLAUCI MELOCPF

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANASPS

LUIZA KLEIN MORAWSKI VIEIRACPF

MANOEL JOSE MARIA SANTANA MARTINSCPF

LUIZ PIGIONICPF

+ 36 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

AMANDA COSTA ALTOE· CPF 034.***.***-07

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2022 23:59. (22/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2006

Distribuição

23/08/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LINDOLFO ALFREDO DE MELOCPF

LUIZ DE ALMEIDA BASTOSCPF

MANOEL ADRIANO DE ANDRADE GODOYCPF

MANOEL CAMUNHAS JUNIORCPF

MARGARETE APARECIDA FOELKELCPF

+ 51 outros

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Reu:

JOSE ERASMO CASELLA· OAB SP 14494· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ZELIA ALVES SILVACPF

ADELINA AMELIA COLTROCPF

ANA CARMEM DE MENDONCACPF

APPARECIDA RODRIGUES PACHELLICPF

AURORA BORTOLETO NASOCPF

+ 51 outros

Advogados

Reu:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

Reu:

MARIANNA CHIABRANDO CASTRO· OAB SP 247305· CPF 310.***.***-01

Reu:

CAMILLA GABRIELA CHIABRANDO CASTRO ALVES· OAB SP 156396· CPF 246.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (18/09/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2009

Distribuição

04/02/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

VALQUIRIA ANDREMARCHICPF

TOMIKO IGARASHI FRANCOCPF

THEREZINHA DE JESUS NOVAES ALVESCPF

THEREZINHA DE JESUS JOAO VERNALHA

SONIA REGINA DA SILVA BARBOSACPF

+ 51 outros

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 104971 para JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2713 (22/09/2020)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAURICIO SANTOS SANTANACPF

CLEMILSON MEIRA SANTOSCPF

JOSE VITOR PIRES DE NOVAISCPF

JORGE ADISSON SANTOS DA CRUZCPF

DANILO ALMEIDA DA PAIXAOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GABRIELA DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB BA 58827· CPF 834.***.***-53

Reu:

HILTON FONTES DE LACERDA NETO· OAB BA 45154· CPF 035.***.***-77

Reu:

DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 36408· CPF 013.***.***-85

Outros

FIAMA NAINA PEREIRA DIAS DE QUADROS· OAB BA 47370· CPF 042.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de CLOVES DE MIRANDA SILVA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 3.484,91

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA BASTOS SOUZA PROTAZIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 3.484,91

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA BASTOS SOUZA PROTAZIOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (27/08/2024)

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