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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 17.650,00

Autor

LUIZ CARLOS GARCIA AVELARCPF

Reu

SIDEVAL JOSE SOARESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA BRAGA· OAB BA 47367· CPF 002.***.***-75

Autor:

LUIZ CARLOS GARCIA AVELAR· OAB BA 57477· CPF 018.***.***-03

Reu:

RENATO COTRIM MORAIS· OAB BA 35835· CPF 070.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO SOUZA BRAGA em 02/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS DIAS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS GARCIA AVELAR· OAB BA 57477· CPF 018.***.***-03

Autor:

ALINE MARIANE LADEIA SILVA· OAB BA 48089· CPF 040.***.***-99

Outros

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO· OAB BA 32092· CPF 032.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA REIS DE ARAUJO FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS GARCIA AVELAR· OAB BA 57477· CPF 018.***.***-03

Autor:

ALINE MARIANE LADEIA SILVA· OAB BA 48089· CPF 040.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE MARIANE LADEIA SILVA em 01/09/2023 23:59. (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSIANE DE JESUS DA SILVACPF

Reu

LAURITA ROSA MORENO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS GARCIA AVELAR· OAB BA 57477· CPF 018.***.***-03

Autor:

ALINE MARIANE LADEIA SILVA· OAB BA 48089· CPF 040.***.***-99

Outros

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO· OAB BA 32092· CPF 032.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GARCIA AVELAR em 20/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SUZANA OLIVEIRA SILVA AMORIMCPF

ADELCIO ALVES AMORIMCPF

Outros

LUIZ CARLOS GARCIA AVELAR· OAB BA 57477· CPF 018.***.***-03

ALINE MARIANE LADEIA SILVA· OAB BA 48089· CPF 040.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE MARIANE LADEIA SILVA em 08/09/2025 23:59. (26/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 12.295,06

Autor

EQUATORIAL TRANSMISSORA 4 SPE S.A.CNPJ

Reu

IVAN PEREIRA SILVACPF

RENOVA ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB SP 373919· CPF 000.***.***-98

Reu:

LUIZ CARLOS GARCIA AVELAR· OAB BA 57477· CPF 018.***.***-03

Reu:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Reu:

LUCAS DE ALMEIDA CORREA· OAB SP 285717· CPF 345.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MAYANE MOURA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALINE MARIANE LADEIA SILVA· OAB BA 48089· CPF 040.***.***-99

Autor:

LUIZ CARLOS GARCIA AVELAR· OAB BA 57477· CPF 018.***.***-03

Autor:

ERLY DE AZEVEDO BATISTA· OAB BA 63691· CPF 036.***.***-13

Autor:

MAURO LUCAS DONATO BARBOSA· OAB BA 71071· CPF 049.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE MARIANE LADEIA SILVA em 01/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERLY DE AZEVEDO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERLY DE AZEVEDO BATISTA

MAURO LUCAS DONATO BARBOSACPF

MAYANE MOURA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MAURO LUCAS DONATO BARBOSA· OAB BA 71071· CPF 049.***.***-89

Autor:

ERLY DE AZEVEDO BATISTA· OAB BA 63691· CPF 036.***.***-13

Autor:

ALINE MARIANE LADEIA SILVA· OAB BA 48089· CPF 040.***.***-99

Autor:

LUIZ CARLOS GARCIA AVELAR· OAB BA 57477· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

EDNA PEREIRA TEIXEIRA SANTANACPF

ELIANE TEIXEIRA PINTOCPF

ELIENE TEIXEIRA PINTO SILVACPF

GILBERTO TEIXEIRA PINTOCPF

LUIZA TEIXEIRA PINTOCPF

+ 1 outros

Reu

JESULINO PEREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS GARCIA AVELAR· OAB BA 57477· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GARCIA AVELAR em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

PATRICIA LIMA ABRANTESCPF

WILSON JOSE NEVES ABRANTESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS GARCIA AVELAR· OAB BA 57477· CPF 018.***.***-03

Autor:

ALINE MARIANE LADEIA SILVA· OAB BA 48089· CPF 040.***.***-99

Outros

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO· OAB BA 32092· CPF 032.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE MARIANE LADEIA SILVACPF

Reu

AMERICANAS SACPF

HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MARIANE LADEIA SILVA· OAB BA 48089· CPF 040.***.***-99

Autor:

LUIZ CARLOS GARCIA AVELAR· OAB BA 57477· CPF 018.***.***-03

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Reu:

JOAO ALFREDO DE LUNA NETO· OAB BA 14204· CPF 468.***.***-00

Outros

FABIANO DE SOUZA RODRIGUES· OAB BA 24870· CPF 654.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS SACPF

HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDACNPJ

Reu

ALINE MARIANE LADEIA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Autor:

JOAO ALFREDO DE LUNA NETO· OAB BA 14204· CPF 468.***.***-00

Reu:

ALINE MARIANE LADEIA SILVA· OAB BA 48089· CPF 040.***.***-99

Reu:

LUIZ CARLOS GARCIA AVELAR· OAB BA 57477· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (04/02/2026)

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