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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 34.523,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ ALEXANDRE FARIAS DE MELLOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2011

Distribuição

18/08/2011

Valor

R$ 10.826,32

Autor

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECURIA E FLORESTAL DO ES IDAF

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

AGNAIR ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

SARA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB ES 18026· CPF 118.***.***-18

Reu:

BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI· OAB ES 11336· CPF 069.***.***-06

Reu:

TIAGO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA· OAB ES 30534· CPF 057.***.***-52

Outros

HENIO FARIAS DE MELLO· OAB RJ 138801· CPF 080.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE SOUZA BOECHATCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HENIO FARIAS DE MELLO· OAB RJ 138801· CPF 080.***.***-54

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Decurso de Prazo (19/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 191.208,00

Autor

LUCIA SANTOS CERQUEIRACPF

Reu

SANDRA CRISTINA DA SILVA SANTOSCPF

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO CERQUEIRA GOULART· OAB RJ 116429· CPF 041.***.***-01

Reu:

HENIO FARIAS DE MELLO· OAB RJ 138801· CPF 080.***.***-54

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GUSTAVO BASTOS MACACCHEROCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENIO FARIAS DE MELLO· OAB RJ 138801· CPF 080.***.***-54

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

ALBERTO MARIANO COSTACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

LOTERICA - PORTAL DA SORTE

Advogados

Autor:

TIAGO BROWNE FERREIRA· OAB RJ 156735· CPF 102.***.***-96

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

HENIO FARIAS DE MELLO· OAB RJ 138801· CPF 080.***.***-54

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (17/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

15/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO LEONARDO SILVA IMPERIOCPF

Reu

MUNICIPIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

HENIO FARIAS DE MELLO· OAB RJ 138801· CPF 080.***.***-54

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/10/2010

Distribuição

07/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

EIMAR RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

ALDENY NICOLAU GUIMARAES

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE CODECO DE OLIVEIRA· OAB RJ 139530· CPF 092.***.***-40

Autor:

HENIO FARIAS DE MELLO· OAB RJ 138801· CPF 080.***.***-54

Reu:

JULIANO FERREIRA DE MATTOS· OAB RJ 155151· CPF 096.***.***-43

Reu:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HENIO FARIAS DE MELLOCPF

Reu

WALTER PEIXOTO OLMICPF

Advogados

Autor:

OSEIAS NUNES DE SOUZA· OAB RJ 120471· CPF 538.***.***-59

Autor:

HENIO FARIAS DE MELLO· OAB RJ 138801· CPF 080.***.***-54

Reu:

OSEIAS NUNES DE SOUZA· OAB RJ 120471· CPF 538.***.***-59

Reu:

HENIO FARIAS DE MELLO· OAB RJ 138801· CPF 080.***.***-54

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUBENS LACERDA JARDIMCPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA

Advogados

Autor:

HENIO FARIAS DE MELLO· OAB RJ 138801· CPF 080.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUBENS LACERDA JARDIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HENIO FARIAS DE MELLO· OAB RJ 138801· CPF 080.***.***-54

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Urbano (art. 60)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS LACERDA JARDIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HENIO FARIAS DE MELLO· OAB RJ 138801· CPF 080.***.***-54

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

HENIO FARIAS DE MELLO· OAB RJ 138801· CPF 080.***.***-54

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS LACERDA JARDIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HENIO FARIAS DE MELLO· OAB RJ 138801· CPF 080.***.***-54

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

HENIO FARIAS DE MELLO· OAB RJ 138801· CPF 080.***.***-54

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001355-78.2025.4.02.5112/RJ IMPETRANTE: RUBENS LACERDA JARDIM ADVOGADO(A): HENIO FARIAS DE MELLO (OAB RJ138801) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes acerca do retorno dos autos do Eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Prazo de 15 dias úteis para eventuais requerimentos. (21/01/2026)

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