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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

POSTO DE GASOLINA PETROMASA LTDACPF

LUIZ DE MATTOSCPF

MARCIO LUIZ DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIÃO· OAB SP 403044· CPF 040.***.***-04

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA BAIÃO· OAB RJ 216992· CPF 036.***.***-14

Outros

ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO· OAB RJ 087647· CPF 980.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2814540/RJ (2024/0470614-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: POSTO DE GASOLINA PETROMASA LTDA ADVOGADO: ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO - RJ087647 AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO BAIAO - RJ019728 FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA BAIÃO - RJ216992 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025. (10/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO DE GASOLINA PETROMASA LTDACNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUCENA DE ARAUJO· OAB RJ 087647· CPF 980.***.***-91

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA BAIÃO· OAB RJ 216992· CPF 036.***.***-14

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIÃO· OAB SP 403044· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Reu

POSTO DE GASOLINA PETROMASA LTDA

Último movimento: Remessa (21/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 25.700,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 25.700,37

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUIZ DE MATTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 84.374,99

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUIZ DE MATTOS JUNIORCPF

LUIZ DE MATTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ DE MATTOS JUNIOR· CPF 238.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta) (01/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 13.483,63

Autor

LUIZ DE MATTOSCPF

Reu

LINDESTONIA BRAGA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MILENA SILVEIRA SARAIVA· OAB DF 14752· CPF 590.***.***-15

Autor:

LUIZ DE MATTOS JUNIOR· CPF 238.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

15/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA MOURA DOS SANTOSCPF

VALESCA MOURA VAZCPF

Reu

LUIZ DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

JODEILDA GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 101069· CPF 437.***.***-53

RODRIGO PAVAN· OAB RJ 108732· CPF 025.***.***-17

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 24.556,59

Autor

JOSE ALVES DA SILVACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

ANDRE LUIZ DE MATTOS· OAB RJ 197782· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Redistribuição (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 22.556,00

Autor

RITA DE CASSIA LOPES AMARALCPF

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Outros

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

ANDRE LUIZ DE MATTOS· OAB RJ 197782· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Juntada de petição (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 35.300,00

Autor

STELLA REGINA VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Outros

ANDRE LUIZ DE MATTOS· OAB RJ 197782· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (25/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 20.279,36

Autor

MARLI HENRIQUE DOS ANJOSCPF

Reu

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICOCNPJ

Outros

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981· CPF 069.***.***-08

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

ANDRE LUIZ DE MATTOS· OAB RJ 197782· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Conclusão (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

YAGO NASCIMENTO DO AMARALCPF

Reu

CENTRO TERAPEUTICO ESTRELA DO AMANHECER ME (DANIELA LIMA AVILA)CNPJ

Outros

PAULO ADILSON DOMINGUES· OAB SP 359957

ADILSON APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 356269

ANDRE LUIZ DE MATTOS· OAB RJ 197782· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YAGO NASCIMENTO DO AMARAL

FABIO NASCIMENTO LOPES

Reu

CENTRO TERAPEUTICO ESTRELA DO AMANHECER ME (DANIELA LIMA AVILA)

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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