LUIZ DE MENDONCA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 75.978,87

Autor

FRANCISCO DE ASSIS BOTELHOCPF

DIRCE DOS REIS BOTELHOCPF

Reu

MARIA GABRIELA DE CASTRO GONTIJOCPF

RODRIGO THOMAZ DE CASTRO GONTIJOCPF

MARCO ANTONIO REZENDE GONTIJOCPF

Advogados

Autor:

ANGELA PARREIRA DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB MG 61371· CPF 475.***.***-20

Autor:

LETICIA OLIVEIRA BOTELHO· OAB MG 188758· CPF 105.***.***-65

Autor:

CAREN MARCIA DE ASSUMPCAO· OAB MG 146038· CPF 569.***.***-72

Autor:

ANGELA ABADIA CORREIA ALMEIDA DE FREITAS· OAB MG 91216· CPF 671.***.***-15

Reu:

GILBERTO SEVERINO JUNIOR· OAB MG 88596· CPF 026.***.***-48

Reu:

ANDREA FONSECA CAMPOS· CPF 070.***.***-81

Reu:

LUCIANA QUEIROZ DE MELO· OAB MG 147646· CPF 066.***.***-59

Reu:

MOISES LUIZ DE MENDONCA· OAB MG 46626· CPF 212.***.***-49

Reu:

ABINAILHO NUNES GARCIA· OAB MG 44343· CPF 360.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão trânsito em julgado (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCE DOS REIS BOTELHOCPF

FRANCISCO DE ASSIS BOTELHOCPF

Reu

MARIA GABRIELA DE CASTRO GONTIJOCPF

RODRIGO THOMAZ DE CASTRO GONTIJOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA OLIVEIRA BOTELHO· OAB MG 188758

Autor:

ANGELA ABADIA CORREIA ALMEIDA DE FREITAS· OAB MG 91216

Autor:

ANGELA PARREIRA DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB MG 61371

Autor:

CAREN MARCIA DE ASSUMPCAO· OAB MG 146038

Reu:

GILBERTO SEVERINO JUNIOR· OAB MG 88596

Reu:

DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL· OAB MG 90147

Reu:

NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO· OAB MG 109196

Reu:

LUCIANO CUSTODIO TEIXEIRA· OAB SP 201165

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCE DOS REIS BOTELHOCPF

FRANCISCO DE ASSIS BOTELHOCPF

Reu

RODRIGO THOMAZ DE CASTRO GONTIJOCPF

MARIA GABRIELA DE CASTRO GONTIJOCPF

Advogados

Autor:

ANGELA ABADIA CORREIA ALMEIDA DE FREITAS· OAB MG 91216

Autor:

CAREN MARCIA DE ASSUMPCAO· OAB MG 146038

Autor:

LETICIA OLIVEIRA BOTELHO· OAB MG 188758

Autor:

ANGELA PARREIRA DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB MG 61371

Reu:

DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL· OAB MG 90147

Reu:

LUCIANO CUSTODIO TEIXEIRA· OAB SP 201165

Reu:

GILBERTO SEVERINO JUNIOR· OAB MG 88596

Reu:

NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO· OAB MG 109196

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 19.398,41

Autor

CELESTINA PEREIRA DA SILVACPF

ADEIRTON SILVA SANTOSCPF

DENER PEREIRA DA SILVACPF

Reu

DEILE ABADIA DE CASTROCPF

ESPOLIO DE MARCO ANTONIO REZENDE GONTIJO

Advogados

Autor:

WESLEY GUEDES DE MORAIS· OAB MG 133334· CPF 250.***.***-03

Reu:

GILBERTO SEVERINO JUNIOR· OAB MG 88596· CPF 026.***.***-48

Reu:

MOISES LUIZ DE MENDONCA· OAB MG 46626· CPF 212.***.***-49

Reu:

MARIA CLARA DE CASTRO OLIVEIRA· OAB MG 119182

Reu:

ANDREA FONSECA CAMPOS· CPF 070.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DENER PEREIRA DA SILVACPF

ADEIRTON SILVA SANTOSCPF

CELESTINA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE MARCO ANTONIO REZENDE GONTIJO

DEILE ABADIA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

WESLEY GUEDES DE MORAIS· OAB MG 133334

Reu:

GILBERTO SEVERINO JUNIOR· OAB MG 88596

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 3.103.862,85

Autor

ARCEDIO MENDONCA FILHOCPF

MOISES LUIZ DE MENDONCACPF

MARIA HELENA DE OLIVEIRA SILVACPF

MILENA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

AUTO VIACAO TRIANGULO - EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ABINAILHO NUNES GARCIA· OAB MG 44343· CPF 360.***.***-87

Autor:

ARCEDIO MENDONCA FILHO· OAB MG 52310· CPF 713.***.***-72

Autor:

MOISES LUIZ DE MENDONCA· OAB MG 46626· CPF 212.***.***-49

Reu:

DEIVISON SANTOS DE SOUZA· OAB MG 151181· CPF 100.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 6.023,74

Autor

ARCEDIO MENDONCA FILHOCPF

MOISES LUIZ DE MENDONCACPF

MILENA DE OLIVEIRA SILVACPF

MARIA HELENA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

AUTO VIACAO TRIANGULO - EIRELI - MECNPJ

Outros

MOISES LUIZ DE MENDONCA· OAB MG 46626

ABINAILHO NUNES GARCIA· OAB MG 44343

VERA LUCIA KATIA SABINO GOMES· OAB MG 61661· CPF 535.***.***-20

ARCEDIO MENDONCA FILHO· OAB MG 52310

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA PENHA RIBEIROCPF

Reu

HERLANDES DAVI SILVEIRACPF

MOISES LUIZ DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA· OAB MG 188010

Autor:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864

Autor:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969

Autor:

DIOGO JOSE DA SILVA· OAB MG 101277

Reu:

BERNARDO RIBEIRO CAMARA· OAB MG 76740

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA PENHA RIBEIROCPF

Reu

HERLANDES DAVI SILVEIRACPF

MOISES LUIZ DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

DIOGO JOSE DA SILVA· OAB MG 101277

Autor:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864

Autor:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969

Reu:

BERNARDO RIBEIRO CAMARA· OAB MG 76740

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA PENHA RIBEIROCPF

Reu

HERLANDES DAVI SILVEIRACPF

MOISES LUIZ DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

DIOGO JOSE DA SILVA· OAB MG 101277

Autor:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969

Autor:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864

Reu:

BERNARDO RIBEIRO CAMARA· OAB MG 76740

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JD. CONVOCADA MARIA LUCIA CABRAL DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR ROGERIO MEDEIROS DA 13 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (04/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AquisiçãoRecurso Especial

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA PENHA RIBEIROCPF

Reu

HERLANDES DAVI SILVEIRACPF

MOISES LUIZ DE MENDONCA

Advogados

Autor:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969· CPF 326.***.***-72

Autor:

DIOGO JOSE DA SILVA· OAB MG 101277· CPF 045.***.***-09

Autor:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864· CPF 082.***.***-66

Autor:

BERNARDO RIBEIRO CAMARA· OAB MG 76740· CPF 969.***.***-91

Autor:

RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA· OAB MG 188010· CPF 103.***.***-94

Reu:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969· CPF 326.***.***-72

Reu:

DIOGO JOSE DA SILVA· OAB MG 101277· CPF 045.***.***-09

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864· CPF 082.***.***-66

Reu:

BERNARDO RIBEIRO CAMARA· OAB MG 76740· CPF 969.***.***-91

Reu:

RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA· OAB MG 188010· CPF 103.***.***-94

Último movimento: Publicação (26/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LOURENCO CUSTODIO FERNANDESCPF

CASCALHARIA TRIANGULO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DEBORA FERNANDES DE BRITO· OAB MG 182423· CPF 086.***.***-03

Reu:

LEANDRO RIBEIRO MIRO· OAB MG 81543· CPF 030.***.***-50

Reu:

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 24072· CPF 094.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO CAMPELLO DE CASTRO· OAB MG 10660· CPF 009.***.***-87

Outros

ABINAILHO NUNES GARCIA· OAB MG 44343· CPF 360.***.***-87

LORENA GARZONI FERREIRA· OAB MG 156475· CPF 076.***.***-61

MOISES LUIZ DE MENDONCA· OAB MG 46626· CPF 212.***.***-49

MICHELLE CRISTINA BORGES TORRES· OAB MG 133574· CPF 032.***.***-55

LILIAN STARLING DE FREITAS· OAB MG 133576· CPF 043.***.***-76

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA PENHA RIBEIROCPF

Reu

HERLANDES DAVI SILVEIRACPF

MOISES LUIZ DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

DIOGO JOSE DA SILVA· OAB MG 101277

Autor:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969

Reu:

BERNARDO RIBEIRO CAMARA· OAB MG 76740

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA PENHA RIBEIROCPF

Reu

HERLANDES DAVI SILVEIRACPF

MOISES LUIZ DE MENDONCA

Advogados

Autor:

DIOGO JOSE DA SILVA· OAB MG 101277· CPF 045.***.***-09

Autor:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969· CPF 326.***.***-72

Autor:

BERNARDO RIBEIRO CAMARA· OAB MG 76740· CPF 969.***.***-91

Reu:

DIOGO JOSE DA SILVA· OAB MG 101277· CPF 045.***.***-09

Reu:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969· CPF 326.***.***-72

Reu:

BERNARDO RIBEIRO CAMARA· OAB MG 76740· CPF 969.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA PENHA RIBEIROCPF

Reu

HERLANDES DAVI SILVEIRACPF

MOISES LUIZ DE MENDONCA

Advogados

Autor:

DIOGO JOSE DA SILVA· OAB MG 101277· CPF 045.***.***-09

Autor:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969· CPF 326.***.***-72

Autor:

BERNARDO RIBEIRO CAMARA· OAB MG 76740· CPF 969.***.***-91

Reu:

DIOGO JOSE DA SILVA· OAB MG 101277· CPF 045.***.***-09

Reu:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969· CPF 326.***.***-72

Reu:

BERNARDO RIBEIRO CAMARA· OAB MG 76740· CPF 969.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA PENHA RIBEIROCPF

Reu

HERLANDES DAVI SILVEIRACPF

MOISES LUIZ DE MENDONCA

Advogados

Autor:

DIOGO JOSE DA SILVA· OAB MG 101277· CPF 045.***.***-09

Autor:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969· CPF 326.***.***-72

Autor:

BERNARDO RIBEIRO CAMARA· OAB MG 76740· CPF 969.***.***-91

Reu:

DIOGO JOSE DA SILVA· OAB MG 101277· CPF 045.***.***-09

Reu:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969· CPF 326.***.***-72

Reu:

BERNARDO RIBEIRO CAMARA· OAB MG 76740· CPF 969.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023 Embargante(s) - ANDREA PENHA RIBEIRO; Embargado(a)(s) - HERLANDES DAVI SILVEIRA; MOISES LUIZ DE MENDONCA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrô... (08/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA PENHA RIBEIROCPF

Reu

HERLANDES DAVI SILVEIRACPF

MOISES LUIZ DE MENDONCA

Advogados

Autor:

DIOGO JOSE DA SILVA· OAB MG 101277· CPF 045.***.***-09

Autor:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969· CPF 326.***.***-72

Autor:

BERNARDO RIBEIRO CAMARA· OAB MG 76740· CPF 969.***.***-91

Reu:

DIOGO JOSE DA SILVA· OAB MG 101277· CPF 045.***.***-09

Reu:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969· CPF 326.***.***-72

Reu:

BERNARDO RIBEIRO CAMARA· OAB MG 76740· CPF 969.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023 Embargante(s) - ANDREA PENHA RIBEIRO; Embargado(a)(s) - HERLANDES DAVI SILVEIRA; MOISES LUIZ DE MENDONCA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrô... (08/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2005

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 2.989.252,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO KOLOSSO LTDACNPJ

JOSE SAINT CLAR SOARESCPF

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310 (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2005

Distribuição

08/11/2005

Valor

R$ 2.989.252,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO KOLOSSO LTDACNPJ

JOSE SAINT CLAR SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Declaração de BagagemLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/07/2006

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JULIMAR APARECIDA DE AZEVEDO CASTROCPF

Reu

ROSALVA TUR LTDA - MECNPJ

ROSALVA ANDRADE PARACHINICPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS GERALDO BALDINI· OAB MG 72276· CPF 547.***.***-91

Autor:

ARCEDIO MENDONCA FILHO· OAB MG 52310· CPF 713.***.***-72

Autor:

ERICO MARTINS DA SILVA· OAB MG 92772· CPF 035.***.***-61

Reu:

ERICO MARTINS DA SILVA· OAB MG 92772· CPF 035.***.***-61

Reu:

ARCEDIO MENDONCA FILHO· OAB MG 52310· CPF 713.***.***-72

Reu:

MOISES LUIZ DE MENDONCA· OAB MG 46626· CPF 212.***.***-49

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (30/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2006

Distribuição

12/07/2006

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSALVA TUR LTDA - MECNPJ

ROSALVA ANDRADE PARACHINI

JULIMAR APARECIDA DE AZEVEDO CASTROCPF

Advogados

Reu:

ERICO MARTINS DA SILVA· OAB MG 92772· CPF 035.***.***-61

Reu:

MOISES LUIZ DE MENDONCA· OAB MG 46626· CPF 212.***.***-49

Reu:

ARCEDIO MENDONCA FILHO· OAB MG 52310· CPF 713.***.***-72

Reu:

MARCOS GERALDO BALDINI· OAB MG 72276· CPF 547.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2010

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NAVITUR VIAGENS & TURISMO LTDA - MECNPJ

PEDRO INACIO NICACIOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· CPF 724.***.***-00

Reu:

MOISES LUIZ DE MENDONCA· OAB MG 46626· CPF 212.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2010

Distribuição

28/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NAVITUR VIAGENS & TURISMO LTDA - MECNPJ

PEDRO INACIO NICACIOCPF

Advogados

Reu:

MOISES LUIZ DE MENDONCA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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