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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 12.932,50

Autor

SIDENEI DE MOURA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GLORINHA / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE NANTES DE SOUZA· OAB RS 132779· CPF 020.***.***-92

Reu:

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA· OAB RS 023771· CPF 302.***.***-49

Reu:

EDNA DOS SANTOS PINTO· OAB RS 051343· CPF 885.***.***-15

Reu:

CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA· OAB RS 127109· CPF 031.***.***-30

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

FRANCISCO VALIATICPF

Reu

FLAVIO FERRUGEM ROSACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE NANTES DE SOUZA· OAB RS 132779· CPF 020.***.***-92

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE RAMOS HESSCPF

Reu

DANIELA FANY HESSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE NANTES DE SOUZA· OAB RS 132779· CPF 020.***.***-92

Reu:

LUIZ FELIPE NANTES DE SOUZA· OAB RS 132779· CPF 020.***.***-92

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (18/03/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 20.900,97

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 20.900,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA MARQUES PINTO· CPF 024.***.***-37

Reu:

LUIZ FELIPE NANTES DE SOUZA· OAB RS 132779· CPF 020.***.***-92

Reu:

JULIA BIRON MARQUES· CPF 849.***.***-15

Reu:

TIAGO PORTES· OAB RS 123478· CPF 032.***.***-70

Reu:

ANDRESSA MARQUES PINTO· CPF 024.***.***-37

Reu:

MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO· OAB RS 66370· CPF 633.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/06/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 20.900,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA MARQUES PINTO· CPF 024.***.***-37

Autor:

TIAGO PORTES· OAB RS 123478· CPF 032.***.***-70

Autor:

JULIA BIRON MARQUES· CPF 849.***.***-15

Autor:

LUIZ FELIPE NANTES DE SOUZA· OAB RS 132779· CPF 020.***.***-92

Reu:

MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO· OAB RS 66370· CPF 633.***.***-87

Reu:

ANDRESSA MARQUES PINTO· CPF 024.***.***-37

Reu:

TIAGO PORTES· OAB RS 123478· CPF 032.***.***-70

Reu:

JULIA BIRON MARQUES· CPF 849.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIPE NANTES DE SOUZA· OAB RS 132779· CPF 020.***.***-92

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A.C.F.I.S.

Reu

LUIZ CARLOS NANTES DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA PIAZZETTA SPEROTTO· OAB RS 115063· CPF 032.***.***-70

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB MT 9948· CPF 025.***.***-77

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por essas razões, obviada a inércia injustificada e indicadora da perda de interesse superveniente, à exegese dos artigos 354, 485, inc. III, e § 1.º, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Custas pela parte requerente. Sem honorários, porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, arquivem-se. (28/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS NANTES DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL HEREDIA MARQUES· OAB MS 17553· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2022)

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