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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 231.608,04

Último movimento: Recebidos os autos (05/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DE OLIVEIRA PINTO

Reu

RAFAEL SOMBRIO DE OLIVEIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO JAYME NUNES GUIMARAES· OAB DF 43710· CPF 999.***.***-97

Autor:

RENATO MOREIRA SILVA· OAB DF 33483· CPF 009.***.***-02

Autor:

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO· OAB DF 41689· CPF 793.***.***-25

Autor:

PAULO ROBERTO CHAVES FILHO· OAB DF 16934· CPF 563.***.***-91

Reu:

DIEGO JAYME NUNES GUIMARAES· OAB DF 43710· CPF 999.***.***-97

Reu:

RENATO MOREIRA SILVA· OAB DF 33483· CPF 009.***.***-02

Reu:

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO· OAB DF 41689· CPF 793.***.***-25

Reu:

PAULO ROBERTO CHAVES FILHO· OAB DF 16934· CPF 563.***.***-91

Último movimento: Recebimento (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ DE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BARRETO DE MAGALHÃES· OAB RJ 196444· CPF 119.***.***-28

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Publicado Intimação em 14/11/2025. (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Reu

LUIZ DE OLIVEIRA PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 32.000,00

Autor

LUIZ DE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NUBIA BARBOZA KURZ· OAB RJ 172549· CPF 001.***.***-56

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86 (16/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DE OLIVEIRA PINTO

Advogados

Autor:

NUBIA BARBOZA KURZ· OAB RJ 172549· CPF 001.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059288-76.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REQUERENTE: LUIZ DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO(A): NUBIA BARBOZA KURZ (OAB RJ172549) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (11/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 26.150,00

Último movimento: Intimação Efetivada (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA PINTO

Advogados

Autor:

VINICIUS NEVES VIEIRA DA SILVA· OAB GO 40959· CPF 028.***.***-98

Autor:

ADRIANA CRISTINA RIBEIRO CRISPIM· OAB GO 36471· CPF 762.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

TANIA MARA LOPES DE AGUIARCPF

CB ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PINTO

MARCIA FERREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ALEX DA SILVA BARBOSA

NASTASHA CRISTIANE GOMES LIMA DE SOUZA

MICHELE LOPES

SIRLENE DA SILVA SOUZA

Advogados

Reu:

ITALO GIRIANELLI JUNIOR· OAB RJ 70774· CPF 338.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA SIMAO· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PINTO

Reu

BANCO BMG S A

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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