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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 24.000,00

Autor

LUIZ DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY OLIVEIRA BOMFIM· OAB BA 33703· CPF 778.***.***-00

Autor:

ISABELLA CARDOSO SANTOS· OAB BA 65142· CPF 858.***.***-04

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA em 13/11/2024 23:59. (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ISABELLA CARDOSO SANTOS· OAB BA 65142· CPF 858.***.***-04

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Autor:

WESLEY OLIVEIRA BOMFIM· OAB BA 33703· CPF 778.***.***-00

Reu:

ISABELLA CARDOSO SANTOS· OAB BA 65142· CPF 858.***.***-04

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

WESLEY OLIVEIRA BOMFIM· OAB BA 33703· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Luiz De Oliveira Rocha Advogado: Wesley Oliveira Bomfim (OAB:BA33703) Advogado: Isabella Cardoso Santos (OAB:BA65142) Recorrido: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento Conjunto CGJ/CCI 06/2016 da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pelo presente ato, ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos... (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ISABELLA CARDOSO SANTOS· OAB BA 65142· CPF 858.***.***-04

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Autor:

WESLEY OLIVEIRA BOMFIM· OAB BA 33703· CPF 778.***.***-00

Reu:

ISABELLA CARDOSO SANTOS· OAB BA 65142· CPF 858.***.***-04

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

WESLEY OLIVEIRA BOMFIM· OAB BA 33703· CPF 778.***.***-00

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 16.255,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOREPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 37924055). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA... (08/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 16.255,53

Autor

RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES· OAB PB 14798· CPF 057.***.***-46

Autor:

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO· OAB PB 14577· CPF 052.***.***-11

Autor:

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES· OAB PB 23573· CPF 009.***.***-18

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Autor:

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

Autor:

VINICIUS LEAO DE CASTRO· OAB PB 21960· CPF 087.***.***-18

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA 08.778.326/0001-56

Advogados

Autor:

VINICIUS LEAO DE CASTRO· OAB PB 21960· CPF 087.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA 08.778.326/0001-56

Advogados

Autor:

VINICIUS LEAO DE CASTRO· OAB PB 21960· CPF 087.***.***-18

Reu:

VINICIUS LEAO DE CASTRO· OAB PB 21960· CPF 087.***.***-18

Último movimento: Petição (Contraminuta) (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA 08.778.326/0001-56

Advogados

Autor:

VINICIUS LEAO DE CASTRO· OAB PB 21960· CPF 087.***.***-18

Reu:

VINICIUS LEAO DE CASTRO· OAB PB 21960· CPF 087.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, 2ª Turma Recursal, a realizar-se de 13 de Julho de 2026, às 09h00, até 20 de Julho de 2026. (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Autor:

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS· OAB PB 11890· CPF 025.***.***-04

Autor:

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES· OAB PB 10340· CPF 022.***.***-59

Autor:

THAIS FERNANDES DE MELO· OAB PB 28015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de ProdutividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES· OAB PB 10340· CPF 022.***.***-59

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Autor:

THAIS FERNANDES DE MELO· OAB PB 28015· CPF 017.***.***-03

Autor:

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS· OAB PB 11890· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0844418-70.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a execução do julgado, devendo, nesta oportunidade, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC, em estrita observância ao título executivo judicial. Para f... (16/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES· OAB PB 10340· CPF 022.***.***-59

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Autor:

THAIS FERNANDES DE MELO· OAB PB 28015· CPF 017.***.***-03

Autor:

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS· OAB PB 11890· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/03/2026)

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