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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 93.752,26

Autor

LUIZ DELOMIR OLIVEIRA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE SEVERO MELATTI· OAB RS 104535· CPF 016.***.***-58

Autor:

MARLISE SEVERO· OAB RS 022072· CPF 268.***.***-15

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAN03S para RSPOA21S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026 (24/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 93.752,26

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ DELOMIR OLIVEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

FILIPE SEVERO MELATTI· OAB RS 104535· CPF 016.***.***-58

Reu:

MARLISE SEVERO· OAB RS 022072· CPF 268.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 24/06/2024 23:59. (27/06/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DELAMAR DIAS OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCO AG. JOSE WALTER

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/05/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DELAMAR DIAS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HOLANDA ALENCAR· OAB CE 25624· CPF 013.***.***-20

Reu:

MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA· OAB MG 130929· CPF 014.***.***-85

Último movimento: Publicado Intimação em 24/09/2025. Documento: 174740804 (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DELAMAR DIAS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HOLANDA ALENCAR· OAB CE 25624· CPF 013.***.***-20

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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