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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 52.293,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA H.T.I. LTDA - MECNPJ

LUIZ DENONICPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

02/03/2012

Valor

R$ 52.293,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA H.T.I. LTDA - MECNPJ

LUIZ DENONICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 57.265,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA H.T.I. LTDA - MECNPJ

LUIZ DENONICPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

PRISCILA SOARES BRAZ· OAB MG 99609· CPF 051.***.***-19

Reu:

FERNANDO DO VALE FERREIRA FILHO· OAB MG 131541· CPF 089.***.***-10

Reu:

LIRIO DENONI· OAB MG 62700· CPF 593.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 57.265,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA H.T.I. LTDA - MECNPJ

LUIZ DENONICPF

Advogados

Reu:

PRISCILA SOARES BRAZ· OAB MG 99609· CPF 051.***.***-19

Reu:

FERNANDO DO VALE FERREIRA FILHO· OAB MG 131541· CPF 089.***.***-10

Reu:

LIRIO DENONI· OAB MG 62700· CPF 593.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 21.406,21

Autor

JOSE LUIZ DENONI LEITECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NAIARA RONQUETTE DOS SANTOS· OAB ES 38966· CPF 144.***.***-59

Autor:

KARINA FERREIRA DA SILVA· OAB ES 33301· CPF 143.***.***-29

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 21.406,21

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

JOSE LUIZ DENONI LEITECPF

Reu

JOSE LUIZ DENONI LEITECPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

NAIARA RONQUETTE DOS SANTOS· OAB ES 38966· CPF 144.***.***-59

Autor:

KARINA FERREIRA DA SILVA· OAB ES 33301· CPF 143.***.***-29

Reu:

NAIARA RONQUETTE DOS SANTOS· OAB ES 38966· CPF 144.***.***-59

Reu:

KARINA FERREIRA DA SILVA· OAB ES 33301· CPF 143.***.***-29

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 23.462,12

Autor

JOSE LUIZ DENONI LEITECPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

NAIARA RONQUETTE DOS SANTOS· OAB ES 38966· CPF 144.***.***-59

Autor:

KARINA FERREIRA DA SILVA· OAB ES 33301· CPF 143.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE LUIZ DENONI LEITE REQUERIDO: APDAP PREV-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogados do(a) REQUERENTE: KARINA FERREIRA DA SILVA - ES33301, NAIARA RONQUETTE DOS SANTOS - ES38966 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Nova Venécia - 2ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO AR SEM A DEVIDA ENTREGA PELOS CORREI... (14/05/2026)

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