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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

WILLIAN MONTEIRO PINTOCPF

VINICIUS CASSIANO MONTEIRO PINTO

ANDREIA RICARDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRO· OAB SP 204309· CPF 541.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN MONTEIRO PINTOCPF

VINICIUS CASSIANO MONTEIRO PINTOCPF

ANDREIA RICARDO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRO· OAB SP 204309· CPF 541.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN MONTEIRO PINTOCPF

VINICIUS CASSIANO MONTEIRO PINTO

ANDREIA RICARDO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRO· OAB SP 204309· CPF 541.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 390.000,00

Autor

VITORIA MENDES FERREIRA DE OLIVEIRACPF

ROBERVAL BARRETO DE OLIVEIRACPF

Reu

RICARDO CASTRO DIAS FILHOCPF

MAILANE SANTANA ARAUJOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de VITORIA MENDES FERREIRA DE OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59. (25/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 390.000,00

Autor

RICARDO CASTRO DIAS FILHOCPF

MAILANE SANTANA ARAUJOCPF

Reu

VITORIA MENDES FERREIRA DE OLIVEIRACPF

ROBERVAL BARRETO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAILANE SANTANA ARAUJO· OAB BA 48257· CPF 038.***.***-62

Reu:

ERASMO ADELINO FERREIRA FILHO· OAB BA 34466· CPF 274.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 390.000,00

Autor

VITORIA MENDES FERREIRA DE OLIVEIRACPF

ROBERVAL BARRETO DE OLIVEIRACPF

Reu

RICARDO CASTRO DIAS FILHOCPF

MAILANE SANTANA ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 390.000,00

Autor

ROBERVAL BARRETO DE OLIVEIRACPF

VITORIA MENDES FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

RICARDO CASTRO DIAS FILHOCPF

MAILANE SANTANA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ERASMO ADELINO FERREIRA FILHO· OAB BA 34466· CPF 274.***.***-91

Reu:

MAILANE SANTANA ARAUJO· OAB BA 48257· CPF 038.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 390.000,00

Autor

VITORIA MENDES FERREIRA DE OLIVEIRACPF

ROBERVAL BARRETO DE OLIVEIRACPF

Reu

RICARDO CASTRO DIAS FILHOCPF

MAILANE SANTANA ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 390.000,00

Autor

ROBERVAL BARRETO DE OLIVEIRACPF

VITORIA MENDES FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MAILANE SANTANA ARAUJOCPF

RICARDO CASTRO DIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ERASMO ADELINO FERREIRA FILHO· OAB BA 34466· CPF 274.***.***-91

Reu:

MAILANE SANTANA ARAUJO· OAB BA 48257· CPF 038.***.***-62

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/10/2024 (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (11/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 40.686,65

Autor

RICARDO CASTRO DIAS FILHOCPF

Reu

SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RENAN AMARAL DE OLIVEIRA· OAB BA 41254· CPF 039.***.***-40

Reu:

VINICIUS DE ALMEIDA BASTOS· OAB BA 42985· CPF 083.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 20/03/2026 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 40.686,65

Autor

SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

RICARDO CASTRO DIAS FILHOCPF

SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ALMEIDA BASTOS· OAB BA 42985· CPF 083.***.***-25

Reu:

RAFAEL RENAN AMARAL DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (28/04/2025)

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