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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

101 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OEIRAS DO PARA

Reu

NATANAEL GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MIGUEL PANTOJA AIRES NETO· OAB PA 26894· CPF 528.***.***-49

Reu:

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS REZENDE· CPF 082.***.***-15

Reu:

BARBARA BATISTA SILVEIRA· OAB PA 35114· CPF 032.***.***-01

Outros

MARIA DOS ANJOS SANTOS REZENDE· OAB PA 3027

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS REZENDE· CPF 082.***.***-15

Autor:

BARBARA BATISTA SILVEIRA· OAB PA 35114· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OEIRAS DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

MARIA DOS ANJOS SANTOS REZENDE· OAB PA 3027

Reu:

MARIA DOS ANJOS SANTOS REZENDE· OAB PA 3027

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - APELAÇÃO CRIMINAL – ART. 157, §3º, INCISO II DO CPB – LATROCÍNIO – 1) PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME IMPUTADO AO RÉU COMPROVADA NOS AUTOS PELAS DECLARAÇÕES DAS TESTEMUNHAS PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, CORROBORADA PELOS DEPOIMENTOS PRESTADOS EM JUÍZO. 2) PLEITO DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE AO MÍNIMO LEGAL, BEM COMO REDUÇÃO DA SANÇÃO PECUNIÁRIA. INVIABILIDADE. CULPA... (17/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OEIRAS DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

MARIA DOS ANJOS SANTOS REZENDE· OAB PA 3027

Reu:

MARIA DOS ANJOS SANTOS REZENDE· OAB PA 3027

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 3.483,00

Autor

LUIZ ANTONIO KALLUT DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO KALLUT DO NASCIMENTO FILHO· OAB RJ 141804· CPF 056.***.***-89

Outros

AMANDA BRENNER· OAB RS 99096

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 10.230,70

Autor

MEIRE MARA DUTRA REIS KALIL LAVIOLACPF

Reu

AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA JULIA REIS GUIMARAES· OAB RJ 255428· CPF 131.***.***-96

Outros

AMANDA BRENNER· OAB RS 99096

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 15.002,85

Autor

ROBERT EMANOEL NEVES PEREIRACPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

ATLAS CORPORATIVA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA NUNES TAVARES MACHADO· OAB RJ 100477· CPF 047.***.***-25

Reu:

ANDREA LUISA GOMES DA SILVA· OAB RJ 163585· CPF 651.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 17.043,41

Autor

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

MARCOS JOSE FERREIRA REBELLOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA LUISA GOMES DA SILVA· OAB RJ 163585· CPF 651.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 51.151,56

Autor

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

ANDERSON JOSE SMITH RODRIGUES 00483474266CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA LUISA GOMES DA SILVA· OAB RJ 163585· CPF 651.***.***-34

Autor:

CAMILA GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 246646· CPF 106.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TAIS OLIVEIRA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

TIFERET COMERCIO DE ROUPAS LTDACPF

L4B LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES DA SILVA· OAB RJ 198109· CPF 101.***.***-48

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SC 38283· CPF 324.***.***-10

Outros

FREDERICO ROCHA REBELLO· OAB RJ 174595

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICA MARTINS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO· OAB SP 283864· CPF 386.***.***-13

Reu:

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· OAB SP 330064· CPF 319.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

MARCIA DA SILVA SOUZA AVELINOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA LUISA GOMES DA SILVA· OAB RJ 163585· CPF 651.***.***-34

Reu:

DAIANE GONZAGA DE SOUSA· OAB DF 64726· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

R$ 5.099,90

Autor

NATHALIA GARCIA LIMACPF

Reu

AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CPF

Advogados

Autor:

NATHALIA GARCIA LIMA· OAB RJ 220516· CPF 147.***.***-90

Outros

AMANDA BRENNER· OAB RS 99096

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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