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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

29/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVERCIO DE ALMEIDA

JOVERCINO DE ALMEIDA

Reu

LUIZ DIOGENES DA SILVA FERREIRACPF

EMERSON NUNES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO· OAB SP 39174· CPF 219.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO SIQUEIRA

Autor:

JEOVANI DOS SANTOS· OAB SP 286176· CPF 008.***.***-55

Autor:

ALEXANDRE SILVA MARRA

Autor:

JOAO ANTONIO REINA· OAB SP 79769· CPF 766.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ISAIAS NEVES DE MACEDO· OAB SP 166810· CPF 264.***.***-95

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVERCINO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO· OAB SP 39174· CPF 219.***.***-68

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON NUNES OLIVEIRA

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVERCINO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO· OAB SP 39174· CPF 219.***.***-68

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVERCINO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO· OAB SP 39174· CPF 219.***.***-68

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVERCINO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO· OAB SP 39174· CPF 219.***.***-68

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVERCINO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO· OAB SP 39174· CPF 219.***.***-68

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON NUNES OLIVEIRA

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVERCINO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO· OAB SP 39174· CPF 219.***.***-68

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVERCINO DE ALMEIDACPF

Reu

EMERSON NUNES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO· OAB SP 39174· CPF 219.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO DE SIQUEIRA

Autor:

JEOVANI DOS SANTOS· OAB SP 286176· CPF 008.***.***-55

Autor:

ALEXANDRE SILVA MARRA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

MARINA HAMUD MORATO DE ANDRADE· CPF 115.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVERCINO DE ALMEIDACPF

PAMELA FERNANDES DE ALMEIDA

Reu

EMERSON NUNES OLIVEIRACPF

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO· OAB SP 39174· CPF 219.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO DE SIQUEIRA

Autor:

JEOVANI DOS SANTOS· OAB SP 286176· CPF 008.***.***-55

Reu:

JULIANA GARCIA BELLOQUE· CPF 289.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DIOGENES DA SILVA FERREIRA

JOVERCINO DE ALMEIDACPF

Reu

EMERSON NUNES OLIVEIRA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS NEVES DE MACEDO· OAB SP 166810· CPF 264.***.***-95

Autor:

FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO· OAB SP 39174· CPF 219.***.***-68

Autor:

JOAO ANTONIO REINA· OAB SP 79769· CPF 766.***.***-87

Reu:

ISAIAS NEVES DE MACEDO· OAB SP 166810· CPF 264.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DIOGENES DA SILVA FERREIRA

EMERSON NUNES OLIVEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS NEVES DE MACEDO· OAB SP 166810· CPF 264.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2013)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 952.897,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR PACHECO DE LIMA

Advogados

Autor:

REBECA CRISTINA DE LIMA SILVA· OAB DF 66228· CPF 037.***.***-23

Autor:

LUIZ DIOGENES DA SILVA NETO· OAB DF 54882· CPF 308.***.***-78

Último movimento: Definitivo (12/08/2024)

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