LUIZ DOMINGUES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DOMINGUES DO NASCIMENTOCPF

MARIA CELESTECPF

PAULO FERNANDO DOMINGUES DO NASCIMENTOCPF

JULIA NOGUEIRA DOMINGUESCPF

JEFFERSON DOMINGUES GADELHA DE SOUZACPF

Reu

JEFFERSON DOMINGUES GADELHA DE SOUZACPF

PAULO FERNANDO DOMINGUES DO NASCIMENTOCPF

JULIA NOGUEIRA DOMINGUESCPF

LUIZ DOMINGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO LOPES DE FREIRE BASTOS· OAB PE 47855· CPF 069.***.***-19

Autor:

ANTONIO LUIZ DUARTE DOS SANTOS· OAB PE 47835· CPF 117.***.***-07

Autor:

ONILDO OLAVO FERREIRA· OAB PE 9762· CPF 036.***.***-00

Autor:

CECILIO DA SILVA MELO JUNIOR· OAB PE 41007· CPF 078.***.***-45

Reu:

CECILIO DA SILVA MELO JUNIOR· OAB PE 41007· CPF 078.***.***-45

Reu:

LEANDRO DE MELO ALBUQUERQUE· OAB PE 24581· CPF 027.***.***-50

Reu:

ONILDO OLAVO FERREIRA· OAB PE 9762· CPF 036.***.***-00

Reu:

ANTONIO LUIZ DUARTE DOS SANTOS· OAB PE 47835· CPF 117.***.***-07

Reu:

BERNARDO LOPES DE FREIRE BASTOS· OAB PE 47855· CPF 069.***.***-19

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERCIO LUIZ DOMINGUES DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE MARCELO BORGES DE PAULACPF

NICOLE OLIVA BORGES DE PAULACPF

Reu

REINALDO BARTALOTTI FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERCIO LUIZ DOMINGUES DOS SANTOSCPF

LIRIA OLIVA BORGES DE PAULACPF

NICOLE OLIVA BORGES DE PAULACPF

Reu

REINALDO BARTALOTTI FILHOCPF

Advogados

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

ADRIANO LUCIO VARAVALLO· OAB SP 155758· CPF 200.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 543.079,68

Autor

SANDRA REGINA BRAZ DE CASTRO,CPF

MOACIR RIBEIRO DE CASTROCPF

IRAIDES BRAZ DE CASTROCPF

Reu

ERCIO LUIZ DOMINGUES DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE MARCELO BORGES DE PAULACPF

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR VICENTIN· OAB SP 136582· CPF 825.***.***-34

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Outros

JESSICA FERNANDA XAVIER· OAB SP 433666

JOÃO VICTOR QUAGGIO· OAB SP 301656· CPF 310.***.***-55

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

IRAIDES BRAZ DE CASTROCPF

MOACIR RIBEIRO DE CASTROCPF

SANDRA REGINA BRAZ DE CASTRO,CPF

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Autor:

JOAO VICTOR QUAGGIO· OAB SP 301656· CPF 310.***.***-55

Autor:

JESSICA FERNANDA XAVIER· CPF 426.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR VICENTIN· OAB SP 136582· CPF 825.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

Reu

SANDRA REGINA BRAZ DE CASTRO,CPF

MOACIR RIBEIRO DE CASTROCPF

IRAIDES BRAZ DE CASTROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

Reu

SANDRA REGINA BRAZ DE CASTRO,CPF

MOACIR RIBEIRO DE CASTROCPF

IRAIDES BRAZ DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Reu:

JULIO CESAR VICENTIN· OAB SP 136582· CPF 825.***.***-34

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

SANDRA REGINA BRAZ DE CASTRO,CPF

MOACIR RIBEIRO DE CASTROCPF

IRAIDES BRAZ DE CASTROCPF

ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Reu:

JULIO CESAR VICENTIN· OAB SP 136582· CPF 825.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 543.079,68

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

Reu

SANDRA REGINA BRAZ DE CASTRO,CPF

MOACIR RIBEIRO DE CASTROCPF

IRAIDES BRAZ DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Reu:

JULIO CESAR VICENTIN· OAB SP 136582· CPF 825.***.***-34

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/05/2025)

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