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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

7 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIO JARDESON LIMA DE MOURACPF

DOUGLAS DA SILVA DIASCPF

ANDRE LUIZ DOS SANTOS NOGUEIRACPF

ANTONIO DUARTE ARAUJO ENEASCPF

LUCIO MAURO RODRIGUES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

MARCIO BORGES DE ARAUJO· CPF 203.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Reu:

FRANCISCO SERGIO BARROS ONOFRE FILHO· OAB CE 027109· CPF 814.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA - VARA SUBSEQUENTE

Reu:

PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO· CPF 898.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Encerrar análise (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO MAURO RODRIGUES FERREIRACPF

ANDRE LUIZ DOS SANTOS NOGUEIRACPF

DOUGLAS DA SILVA DIASCPF

ANTONIO DUARTE ARAUJO ENEASCPF

ANTONIO JARDESON LIMA DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

FRANCISCO SERGIO BARROS ONOFRE FILHO· OAB CE 027109· CPF 814.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0257885112021806000120250210090418 (10/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

ANTONIO JARDESON LIMA DE MOURACPF

DOUGLAS DA SILVA DIASCPF

ANDRE LUIZ DOS SANTOS NOGUEIRACPF

ANTONIO DUARTE ARAUJO ENEASCPF

LUCIO MAURO RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

MATHEUS SILVA DAMASCENOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Autor:

FRANCISCO SERGIO BARROS ONOFRE FILHO· OAB CE 027109· CPF 814.***.***-34

Reu:

ARI DE ARAUJO ABREU FILHO· OAB CE 034205· CPF 009.***.***-31

Reu:

JOSE ALVES CUNHA NETO· CPF 845.***.***-20

Último movimento: Remessa (31/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

07/01/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDRE LUIZ DOS SANTOS NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCIO FABIO NUNES DA SILVA· OAB PA 9612· CPF 429.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ DOS SANTOS NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473527/2026 (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ DOS SANTOS NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO LUIZ DOS SANTOS NOGUEIRACPF

CANDIDA IZABEL FLORENTINO NOGUEIRACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Outros

LUCIANO CORREIA BUENO BRANDÃO· OAB SP 236093

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ DOS SANTOS NOGUEIRACPF

CANDIDA IZABEL FLORENTINO NOGUEIRACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CORREIA BUENO BRANDAO· OAB SP 236093· CPF 307.***.***-94

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO LUIZ DOS SANTOS NOGUEIRACPF

CANDIDA IZABEL FLORENTINO NOGUEIRACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CORREIA BUENO BRANDAO· OAB SP 236093· CPF 307.***.***-94

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2026)

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