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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

4 VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

ANA RITA DA COSTACPF

Reu

PEGASUS PROMOTORA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VALENCA-BAHIA

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS DA CUNHA· OAB RJ 159436· CPF 103.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ANA RITA DA COSTA em 02/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 16.743,73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOYCE COSTA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Autor:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Autor:

EDUARDO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS DA CUNHA· OAB RJ 159436· CPF 103.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 5.655,44

Autor

LUCIANNY CRISTINA MORAESCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS DA CUNHA· OAB RJ 159436· CPF 103.***.***-10

Autor:

WALTER FARIA PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 223614· CPF 074.***.***-74

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANNY CRISTINA MORAES

Reu

PAGSEGURO INTERNET S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANNY CRISTINA MORAESCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET S.A.

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

WALTER FARIA PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 223614· CPF 074.***.***-74

Autor:

EDUARDO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS DA CUNHA· OAB RJ 159436· CPF 103.***.***-10

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

WALTER FARIA PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 223614· CPF 074.***.***-74

Reu:

EDUARDO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS DA CUNHA· OAB RJ 159436· CPF 103.***.***-10

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANNY CRISTINA MORAESCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET S.A.

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

WALTER FARIA PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 223614· CPF 074.***.***-74

Autor:

EDUARDO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS DA CUNHA· OAB RJ 159436· CPF 103.***.***-10

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

WALTER FARIA PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 223614· CPF 074.***.***-74

Reu:

EDUARDO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS DA CUNHA· OAB RJ 159436· CPF 103.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808588-85.2024.8.19.0011. EXEQUENTE: LUCIANNY CRISTINA MORAES EXECUTADO: PAGSEGURO INTERNET S.A. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº:9099/95. Iniciada a fase de cumprimento de sentença, a parte devedora espontaneamente realizou o depósito de valores. Assim, E-se mandado de pagamento do valor depositado (index 195335439), solicitando-se os dados do credor, se necessário. JULGO EXTINTA a execução nos termos do ar... (28/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 26.000,00

Autor

NICOMEDES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GARRIDO GABRICH· OAB RJ 156435· CPF 101.***.***-28

Autor:

NATALIA RODRIGUES SANTANNA GABRICH· OAB RJ 161101· CPF 111.***.***-26

Reu:

RONE ESTEVES CORTES· OAB RJ 108046· CPF 072.***.***-89

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Reu:

MARCELLO LEITE HUGHES DE CARVALHO· OAB RJ 178578· CPF 073.***.***-43

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (06/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 26.000,00

Autor

NICOMEDES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA RODRIGUES SANTANNA GABRICH· OAB RJ 161101· CPF 111.***.***-26

Autor:

THIAGO GARRIDO GABRICH· OAB RJ 156435· CPF 101.***.***-28

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

NICOMEDES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NICOMEDES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Autor:

NATALIA RODRIGUES SANTANNA GABRICH· OAB RJ 161101· CPF 111.***.***-26

Autor:

THIAGO GARRIDO GABRICH· OAB RJ 156435· CPF 101.***.***-28

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

NATALIA RODRIGUES SANTANNA GABRICH· OAB RJ 161101· CPF 111.***.***-26

Reu:

THIAGO GARRIDO GABRICH· OAB RJ 156435· CPF 101.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a parte autora não promoveu a execução, ficando os autos paralisados por mais de 60 dias. Assim, encaminho os autos à Central de Arquivamento do 1º NUR para apuração das custas judiciais devidas, estando o feito devidamente regularizado, sem constar GRERJ e demais peças processuais para juntar nos autos. José Claudio Silva de Paula 01/26103 (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NICOMEDES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Autor:

NATALIA RODRIGUES SANTANNA GABRICH· OAB RJ 161101· CPF 111.***.***-26

Autor:

THIAGO GARRIDO GABRICH· OAB RJ 156435· CPF 101.***.***-28

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

NATALIA RODRIGUES SANTANNA GABRICH· OAB RJ 161101· CPF 111.***.***-26

Reu:

THIAGO GARRIDO GABRICH· OAB RJ 156435· CPF 101.***.***-28

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

26/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDUARDO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS DA CUNHACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS DA CUNHA· OAB RJ 159436· CPF 103.***.***-10

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

REBECCA ARAUJO DE VASCONCELLOS· OAB RJ 240943· CPF 128.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS DA CUNHA

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 52.500,00

Autor

DINALVA SILVA DA CUNHACPF

Reu

THIAGO HENRIQUE TONDINELICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS DA CUNHA· OAB RJ 159436· CPF 103.***.***-10

Autor:

WALTER FARIA PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 223614· CPF 074.***.***-74

Reu:

ANDRE LUIS FERREIRA ALVES NIGRE· OAB RJ 93636· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO COSTA DO NASCIMENTO em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 3.115,90

Autor

LORENA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

LOJAS RENNER S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS DA CUNHA· OAB RJ 159436· CPF 103.***.***-10

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Último movimento: Conclusos ao Juiz (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS RENNER S.A.

Reu

LORENA DA SILVA SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 8.561,44

Autor

RITA DE CASSIA RIBEIRO SADACPF

COLEGIO JGSCNPJ

Reu

ANTONIO FABIO COSTA SEQUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO MOURA DA SILVA NETO· OAB RJ 230435· CPF 095.***.***-67

Autor:

EDUARDO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS DA CUNHA· OAB RJ 159436· CPF 103.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA FILHOCPF

Reu

OI S. A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

WALTER FARIA PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 223614· CPF 074.***.***-74

Autor:

EDUARDO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS DA CUNHA· OAB RJ 159436· CPF 103.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Em segredo de justiça

JOSENILDA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS DA CUNHA· OAB RJ 159436· CPF 103.***.***-10

Reu:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

DANILO FORTUNATO· OAB SP 222727· CPF 291.***.***-12

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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