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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA LOPES DOS SANTOS

LUIZ EDUARDO TRINDADE

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLO FAVA· OAB PR 78305· CPF 894.***.***-15

Autor:

LILIANE ALVES DOS SANTOS· OAB PR 108343

Autor:

JULIANA MORAIS· OAB PR 70172· CPF 069.***.***-71

Autor:

SAMIR WINTER· OAB PR 84082· CPF 007.***.***-89

Autor:

RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA· OAB PR 28733· CPF 504.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN CARLO FAVA· OAB PR 78305· CPF 894.***.***-15

Reu:

LILIANE ALVES DOS SANTOS· OAB PR 108343

Reu:

JULIANA MORAIS· OAB PR 70172· CPF 069.***.***-71

Reu:

SAMIR WINTER· OAB PR 84082· CPF 007.***.***-89

Reu:

RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA· OAB PR 28733· CPF 504.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR (30/03/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA LOPES DOS SANTOS

LUIZ EDUARDO TRINDADE

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLO FAVA· OAB PR 78305· CPF 894.***.***-15

Autor:

LILIANE ALVES DOS SANTOS· OAB PR 108343

Autor:

JULIANA MORAIS· OAB PR 70172· CPF 069.***.***-71

Autor:

SAMIR WINTER· OAB PR 84082· CPF 007.***.***-89

Autor:

RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA· OAB PR 28733· CPF 504.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN CARLO FAVA· OAB PR 78305· CPF 894.***.***-15

Reu:

LILIANE ALVES DOS SANTOS· OAB PR 108343

Reu:

JULIANA MORAIS· OAB PR 70172· CPF 069.***.***-71

Reu:

SAMIR WINTER· OAB PR 84082· CPF 007.***.***-89

Reu:

RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA· OAB PR 28733· CPF 504.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR (30/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCautelar Fiscal

Ajuizamento

20/07/2009

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57 (09/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARINAS DATELLI LAZER NAUTICO LTDACNPJ

VOLPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (30/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CHP PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JOLLY INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

LUIZ EDUARDO DUTRA ABICHEQUERCPF

MARINAS DATELLI LAZER NAUTICO LTDACNPJ

VOLPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO TRINDADE LEITE· CPF 716.***.***-87

Autor:

PAULO FERNANDO MARTINS· CPF 050.***.***-87

Autor:

ADRIANO KALFELZ MARTINS· CPF 533.***.***-20

Autor:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 046049· CPF 887.***.***-63

Autor:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 077102· CPF 006.***.***-29

Reu:

HELIO CORBELLINI FILHO· CPF 881.***.***-72

Reu:

EDGAR GARCZYNSKI FILHO· CPF 630.***.***-20

Reu:

DANIEL PACHECO CURCIO· CPF 025.***.***-88

Reu:

CARLOS EDUARDO WANDSCHEER· CPF 405.***.***-15

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA04 (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 11.268,00

Autor

DULCE DE FATIMA DRUZIANCPF

Reu

OSVALDO RODRIGUES LEITECPF

AIDA LORENE TRINDADE LEITECPF

LUIZ EDUARDO TRINDADE LEITECPF

PAULO CESAR TRINDADE LEITECPF

TIAGO TRINDADE LEITECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

CLAUDIA ALVES DA ROCHA· CPF 973.***.***-87

Autor:

RAQUEL DORNELES LOY· CPF 953.***.***-04

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

KATERINE OLMEDO BRAUN· CPF 697.***.***-00

Reu:

LUIZ EDUARDO TRINDADE LEITE· CPF 716.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

14/05/2022

Valor

R$ 93.222,44

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FARMACIA DROGAROMERO LTCPF

Advogados

Reu:

TAMIRES PACHECO FERNANDES PEREIRA· OAB SP 309713· CPF 362.***.***-60

Reu:

LUIZ EDUARDO TRINDADE LEITE· OAB RS 46510· CPF 716.***.***-87

Reu:

DOUGLAS MARQUES FERREIRA· OAB RS 89235· CPF 025.***.***-94

Último movimento: Autos no Prazo (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO TRINDADE LEITE· OAB RS 46510· CPF 716.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500464-54.2022.8.26.0106 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Demac Produtos Farmaceuticos Ltda - Vistos. AGUARDE-SE SUSPENSO ATÉ O ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA, diante da habilitação do crédito no processo falimentar - classificação de crédito público, nos termos do inciso V, § 4º do artigo 7º-A, da Lei nº 11.101, de 2005, incluído pela Lei nº 14.112, de 2020: Art. 7º-A. Na falência, após real... (06/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Advogados

Reu:

DOUGLAS MARQUES FERREIRA· OAB RS 89235· CPF 025.***.***-94

Reu:

LUIZ EDUARDO TRINDADE LEITE· OAB RS 46510· CPF 716.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (06/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Advogados

Reu:

DOUGLAS MARQUES FERREIRA· OAB RS 89235· CPF 025.***.***-94

Reu:

LUIZ EDUARDO TRINDADE LEITE· OAB RS 46510· CPF 716.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500465-39.2022.8.26.0106 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Demac Produtos Farmaceuticos Ltda - Vistos. AGUARDE-SE SUSPENSO ATÉ O ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA, diante da habilitação do crédito no processo falimentar - classificação de crédito público, nos termos do inciso V, § 4º do artigo 7º-A, da Lei nº 11.101, de 2005, incluído pela Lei nº 14.112, de 2020: Art. 7º-A. Na falência, após real... (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DELLA COLETTA· OAB SP 153883· CPF 116.***.***-29

Reu:

LUIZ EDUARDO TRINDADE LEITE· OAB RS 46510· CPF 716.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500226-74.2018.8.26.0106 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Demac Produtos Farmaceuticos Ltda - Vistos. AGUARDE-SE SUSPENSO ATÉ O ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA, diante da habilitação do crédito no processo falimentar - classificação de crédito público, nos termos do inciso V, § 4º do artigo 7º-A, da Lei nº 11.101, de 2005, incluído pela Lei nº 14.112, de 2020: Art. 7º-A. Na falência, após real... (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO TRINDADE LEITE· OAB RS 46510· CPF 716.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500068-87.2016.8.26.0106 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Demac Produtos Farmaceuticos Ltda - Vistos. AGUARDE-SE SUSPENSO ATÉ O ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA, diante da habilitação do crédito no processo falimentar - classificação de crédito público, nos termos do inciso V, § 4º do artigo 7º-A, da Lei nº 11.101, de 2005, incluído pela Lei nº 14.112, de 2020: Art. 7º-A. Na falência, após real... (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DROGARIA METROFARMA LTDA

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO TRINDADE LEITE· OAB RS 46510· CPF 716.***.***-87

Reu:

DOUGLAS MARQUES FERREIRA· OAB RS 89235· CPF 025.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500996-28.2022.8.26.0106 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Drogaria Metrofarma Ltda - Vistos. AGUARDE-SE SUSPENSO ATÉ O ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA, diante da habilitação do crédito no processo falimentar - classificação de crédito público, nos termos do inciso V, § 4º do artigo 7º-A, da Lei nº 11.101, de 2005, incluído pela Lei nº 14.112, de 2020: Art. 7º-A. Na falência, após realizadas as... (12/11/2025)

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