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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASILIO GONZAGA MARTINSCPF

BRASILIO GONZAçA MARTINS JUNIOR

LUIZ EDUARDO MARTINS

RIBEIRO CARLOS BEE

RUTE DE OLIVEIRA MARTINS

+ 3 outros

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

Autor:

RAFAEL FRANCISCO CARVALHO· OAB SP 250179· CPF 301.***.***-05

Autor:

OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO· OAB RJ 109170· CPF 010.***.***-46

Reu:

RAFAEL FRANCISCO CARVALHO· OAB SP 250179· CPF 301.***.***-05

Reu:

OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO· OAB RJ 109170· CPF 010.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000921-96.2024.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Brasilio Gonzaga Martins - - Brasilio Gonzaça Martins Junior - - Rute de Oliveira Martins - - Sidney Roberto Martins - - Luiz Eduardo Martins - - Vania Cristina Martins Bee - - Sonia Maria Porfirio Martins - - Ribeiro Carlos Bee - Centrais Eletricas Brasileiras S/A - Eletrobras e outros - Vistos. - Informe a parte autora os endereços que ainda não foram diligenciados nos au... (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ EDUARDO MARTINS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ERIKA SILVA CARNEIRO VAZ· OAB MG 147479

Autor:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

ERIKA SILVA CARNEIRO VAZ· OAB MG 147479

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6025579-11.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE: LUIZ EDUARDO MARTINS ADVOGADO(A): ERIKA SILVA CARNEIRO VAZ (OAB MG147479) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos da Portaria SJMG-CEJUSC 1/2026, considerando os documentos juntados aos autos, intime-se a parte reclamante para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do integral cumprimento da obrigação... (16/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE PEDRO BELLANICPF

JOAO GUILHERME VIEIRACPF

JOSE ALCIDES BRANCOCPF

LENIO LINO DA CUNHACPF

LIDIO VIEIRA JUNIORCPF

+ 5 outros

Reu

UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASCNPJ

UNIODONTO DE SC COOPERATIVA ADMINISTRADORA DE CONTRATOSCNPJ

Advogados

Autor:

HERLON TEIXEIRA· OAB SC 015247· CPF 021.***.***-00

Autor:

TARSO ZILLI WAHLHEIM· OAB SC 032888· CPF 056.***.***-09

Autor:

ISADORA ZILLI WAHLHEIM· OAB SC 059746· CPF 110.***.***-10

Autor:

LUIZ EDUARDO MARTINS FLECK· OAB SC 033287· CPF 041.***.***-04

Reu:

PAULO TEIXEIRA MORINIGO· OAB SC 011646· CPF 919.***.***-72

Reu:

JOSE ELVAS DE AQUINO NEVES· OAB SC 001501· CPF 003.***.***-97

Reu:

RODRIGO EDUARDO SOETHE· OAB SC 015364· CPF 005.***.***-37

Outros

ANA CAROLINA GAMBA· OAB SC 029178

ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA· OAB SC 008477· CPF 250.***.***-72

ROBERTO RAMOS SCHMIDT· OAB SC 007449

Último movimento: Juntada de Petição (23/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE PEDRO BELLANICPF

JOAO GUILHERME VIEIRACPF

JOSE ALCIDES BRANCOCPF

LENIO LINO DA CUNHACPF

LIDIO VIEIRA JUNIORCPF

+ 5 outros

Reu

UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASCNPJ

UNIODONTO DE SC COOPERATIVA ADMINISTRADORA DE CONTRATOSCNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA ZILLI WAHLHEIM· OAB SC 059746· CPF 110.***.***-10

Autor:

TARSO ZILLI WAHLHEIM· OAB SC 032888· CPF 056.***.***-09

Autor:

ROBERTO RAMOS SCHMIDT· CPF 400.***.***-53

Autor:

HERLON TEIXEIRA· OAB SC 015247· CPF 021.***.***-00

Autor:

LUIZ EDUARDO MARTINS FLECK· OAB SC 033287· CPF 041.***.***-04

Reu:

PAULO TEIXEIRA MORINIGO· OAB SC 011646· CPF 919.***.***-72

Reu:

ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA· OAB SC 008477· CPF 250.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA GAMBA· OAB SC 029178· CPF 058.***.***-93

Reu:

JOSE ELVAS DE AQUINO NEVES· OAB SC 001501· CPF 003.***.***-97

Reu:

RODRIGO EDUARDO SOETHE· OAB SC 015364· CPF 005.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS05CV0 (29/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 100.008,00

Autor

CLAUDIA SILVA LEITECPF

Reu

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO SAO FRANCISCO DO SUL/SCCNPJ

Advogados

Autor:

OMAR SFAIR· OAB SC 031687· CPF 723.***.***-34

Autor:

FELIPPE LUIZ TEICOFSKI AMARAL· OAB SC 033915· CPF 048.***.***-64

Reu:

SANDRA CRISTINA STADELHOFER MACHADO· OAB SC 028831· CPF 969.***.***-04

Outros

ESTEVAO MACHADO PASSOS· OAB SC 058202· CPF 089.***.***-14

LUIZ EDUARDO MARTINS FLECK· OAB SC 033287· CPF 041.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA SILVA LEITECPF

Reu

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO SAO FRANCISCO DO SUL/SCCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 100.008,00

Autor

CLAUDIA SILVA LEITECPF

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO SAO FRANCISCO DO SUL/SCCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

OMAR SFAIR· OAB SC 031687· CPF 723.***.***-34

Autor:

FELIPPE LUIZ TEICOFSKI AMARAL· OAB SC 033915· CPF 048.***.***-64

Autor:

LUIZ EDUARDO MARTINS FLECK· OAB SC 033287· CPF 041.***.***-04

Autor:

ESTEVAO MACHADO PASSOS· OAB SC 058202· CPF 089.***.***-14

Autor:

TARSO ZILLI WAHLHEIM· OAB SC 032888· CPF 056.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFS02CV0 (07/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO PINHEIRO MACHADOCPF

Reu

RBS PARTICIPACOES S/ACPF

SERGIO COLLECPF

MOACIR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

TARSO ZILLI WAHLHEIM· OAB SC 032888· CPF 056.***.***-09

Autor:

KAROLINE ARANTES· OAB SC 063377· CPF 103.***.***-86

Autor:

LUIZ EDUARDO MARTINS FLECK· OAB SC 033287· CPF 041.***.***-04

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5065048-63.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1 (28/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO PINHEIRO MACHADOCPF

Reu

RBS PARTICIPACOES S ACNPJ

MOACIR PEREIRACPF

SERGIO COLLECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BEATRIZ BITTENCOURT COLLERE HANFFCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

JOSE ARNALDO MARTINS DE SALES· OAB SP 405411

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SC 047919

LUIZ EDUARDO MARTINS FLECK· OAB SC 033287· CPF 041.***.***-04

TARSO ZILLI WAHLHEIM· OAB SC 032888· CPF 056.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BEATRIZ BITTENCOURT COLLERE HANFF (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO MARTINS FLECK (OAB SC033287) ADVOGADO(A): TARSO ZILLI WAHLHEIM (OAB SC032888) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO MARTINS DE SALES (OAB SP405411) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos... (13/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BEATRIZ BITTENCOURT COLLERE HANFFCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (28/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 27.250,00

Autor

CELSO SPADACPF

Reu

UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Outros

LUIZ EDUARDO MARTINS FLECK· OAB SC 033287· CPF 041.***.***-04

RICARDO MIARA SCHUARTS· OAB PR 055039

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 23.673,05 (24/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> RSL01CV Número: 00051762720158240054/TJSC (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO RAMO FINANCEIRO DE FLORIANOPOLIS E REGIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DARIEL ELIAS DE SOUZA· OAB SC 052084· CPF 941.***.***-87

Reu:

GUSTAVO GARBELINI WISCHNESKI· OAB SC 030206· CPF 058.***.***-00

Reu:

TARSO ZILLI WAHLHEIM· OAB SC 032888· CPF 056.***.***-09

Reu:

LUIZ EDUARDO MARTINS FLECK· OAB SC 033287· CPF 041.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSL01CV0 (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO RAMO FINANCEIRO DE FLORIANOPOLIS E REGIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 140.000,00

Autor

CANTIDIO ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

OLDEMAR OLSEN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

IVAN CADORE· OAB SC 026683· CPF 023.***.***-03

Autor:

KAIO HENRIQUE ZANDAVALLI· OAB SC 048442· CPF 045.***.***-26

Reu:

TARSO ZILLI WAHLHEIM· OAB SC 032888· CPF 056.***.***-09

Reu:

HERLON TEIXEIRA· OAB SC 015247· CPF 021.***.***-00

Reu:

KAROLINE ARANTES· OAB SC 063377· CPF 103.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

OLDEMAR OLSEN JUNIORCPF

Reu

CANTIDIO ROSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 140.000,00

Autor

OLDEMAR OLSEN JUNIORCPF

Reu

CANTIDIO ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TARSO ZILLI WAHLHEIM· OAB SC 032888· CPF 056.***.***-09

Autor:

LUIZ EDUARDO MARTINS FLECK· OAB SC 033287· CPF 041.***.***-04

Autor:

KAROLINE ARANTES· OAB SC 063377· CPF 103.***.***-86

Reu:

IVAN CADORE· OAB SC 026683· CPF 023.***.***-03

Reu:

KAIO HENRIQUE ZANDAVALLI· OAB SC 048442· CPF 045.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0311592312015824002320240226122109 (26/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 41.500,00

Autor

OLDEMAR OLSEN JUNIORCPF

Reu

CANTIDIO ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NILO KAWAY JUNIOR· OAB SC 005234· CPF 185.***.***-87

Autor:

TARSO ZILLI WAHLHEIM· OAB SC 032888· CPF 056.***.***-09

Autor:

PRUDENTE JOSE SILVEIRA MELLO· OAB SC 004673· CPF 319.***.***-15

Autor:

SUSAN MARA ZILLI· OAB SC 005517· CPF 475.***.***-87

Autor:

HERLON TEIXEIRA· OAB SC 015247· CPF 021.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN CADORE· OAB SC 026683· CPF 023.***.***-03

Reu:

KAIO HENRIQUE ZANDAVALLI· OAB SC 048442· CPF 045.***.***-26

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 6697412, Subguia 3458032 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 78,18 (22/02/2024)

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