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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEMIA CAETANA DE MEDEIROSCPF

LUIZ EDUARDO MEDEIROS

Reu

CELSO DA SILVA TELESCPF

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO ALVES MADEIRA· OAB SC 019001· CPF 753.***.***-00

Autor:

CRISTIANO HUNGER PERFEITO· OAB SC 032426· CPF 041.***.***-58

Autor:

ANDREI DE OLIVEIRA· OAB SC 053981· CPF 081.***.***-02

Autor:

CRISTIANO DE AMARANTE· OAB SC 019009· CPF 005.***.***-76

Reu:

ALINI DA SILVA CASTRO· OAB SC 022005· CPF 007.***.***-67

Reu:

HILDA MARIA SCHAEFER SOMBRIO· OAB SC 020133· CPF 560.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANTONIO AILTON GONCALVESCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANTONIO AILTON GONCALVESCPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 170.967,93

Autor

ANTONIO IVAN ALMEIDA DE ALCANTARACPF

EDVANIA MARIA DE ALCANTARACPF

MARIA DE FATIMA FILHA DE ALCANTARACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

AGU INSS - SERRA TALHADA

Advogados

Autor:

MARTA MARIA LIMA BANDEIRA· OAB PE 53647· CPF 794.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA DE ARAUJO· OAB PE 59048· CPF 024.***.***-26

Autor:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (19/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 23.448,50

Autor

FRANCISCA DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA DE ARAUJO· OAB PE 59048· CPF 024.***.***-26

Autor:

MARTA MARIA LIMA BANDEIRA· OAB PE 53647· CPF 794.***.***-00

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 23.448,50

Autor

FRANCISCA DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA DE ARAUJO· OAB PE 59048· CPF 024.***.***-26

Autor:

MARTA MARIA LIMA BANDEIRA· OAB PE 53647· CPF 794.***.***-00

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCA DO NASCIMENTO SILVA em 25/11/2025 23:59. (26/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (26/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 12.203,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 12.203,00

Autor

LEIDIANE CORREIA DA SILVACPF

CESAR DE SANTANA CAVALCANTI - MECNPJ

AUTO ESCOLA RB LTDACNPJ

Reu

CESAR DE SANTANA CAVALCANTI - MECNPJ

AUTO ESCOLA RB LTDACNPJ

LEIDIANE CORREIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PETRONIO GONCALVES MAIA· OAB PE 59052· CPF 084.***.***-58

Autor:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Autor:

MERISVAN JUNIOR SANTOS SOARES· OAB PB 28357· CPF 108.***.***-40

Reu:

MERISVAN JUNIOR SANTOS SOARES· OAB PB 28357· CPF 108.***.***-40

Reu:

PETRONIO GONCALVES MAIA· OAB PE 59052· CPF 084.***.***-58

Reu:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO ESCOLA RB LTDACNPJ

LEIDIANE CORREIA DA SILVA

M A AUTO ESCOLA LTDA

Reu

AUTO ESCOLA RB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PETRONIO GONCALVES MAIA· OAB PE 59052· CPF 084.***.***-58

Autor:

MERISVAN JUNIOR SANTOS SOARES· OAB PB 28357· CPF 108.***.***-40

Autor:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Reu:

PETRONIO GONCALVES MAIA· OAB PE 59052· CPF 084.***.***-58

Reu:

MERISVAN JUNIOR SANTOS SOARES· OAB PB 28357· CPF 108.***.***-40

Reu:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEIDIANE CORREIA DA SILVA, M A AUTO ESCOLA LTDA, AUTO ESCOLA RB LTDA APELADO(A): M A AUTO ESCOLA LTDA, AUTO ESCOLA RB LTDA, LEIDIANE CORREIA DA SILVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AUTO ESCOLA. COBRANÇAS INDEVIDAS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. 1. Recurso da pessoa jurídica desacompanhado do preparo e sem comprovação dos requisitos para concessão da gratuidade de justiça. 2. Intimação prévia não atendida.... (05/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO ESCOLA RB LTDACNPJ

LEIDIANE CORREIA DA SILVA

M A AUTO ESCOLA LTDA

Reu

AUTO ESCOLA RB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PETRONIO GONCALVES MAIA· OAB PE 59052· CPF 084.***.***-58

Autor:

MERISVAN JUNIOR SANTOS SOARES· OAB PB 28357· CPF 108.***.***-40

Autor:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Reu:

PETRONIO GONCALVES MAIA· OAB PE 59052· CPF 084.***.***-58

Reu:

MERISVAN JUNIOR SANTOS SOARES· OAB PB 28357· CPF 108.***.***-40

Reu:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FABIO HONORATO DA SILVACPF

Reu

CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG DCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA DE ARAUJO· OAB PE 59048· CPF 024.***.***-26

Autor:

MARTA MARIA LIMA BANDEIRA· OAB PE 53647· CPF 794.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG DCNPJ

Reu

FABIO HONORATO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA DE ARAUJO· OAB PE 59048· CPF 024.***.***-26

Reu:

MARTA MARIA LIMA BANDEIRA· OAB PE 53647· CPF 794.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (15/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANTONIO AILTON GONCALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Autor:

GLEYBSON ROBERTO DA SILVA· OAB PE 59046· CPF 063.***.***-33

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ANTONIO AILTON GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Reu:

GLEYBSON ROBERTO DA SILVA· OAB PE 59046· CPF 063.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 16.223,50

Autor

MARIA APARECIDA DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA DE ARAUJO· OAB PE 59048· CPF 024.***.***-26

Autor:

MARTA MARIA LIMA BANDEIRA· OAB PE 53647· CPF 794.***.***-00

Autor:

JERLANDIO BEZERRA NUNES· OAB PE 59047· CPF 065.***.***-90

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA APARECIDA DE MEDEIROS APELADO(A): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 42701988, no prazo legal. Recife, 21 de outubro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º... (22/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 16.223,50

Autor

MARIA APARECIDA DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 10 (04/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 5.958,01

Autor

SEVERINO JUVENCIO FEITOSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA DE ARAUJO· OAB PE 59048· CPF 024.***.***-26

Autor:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Autor:

MARTA MARIA LIMA BANDEIRA· OAB PE 53647· CPF 794.***.***-00

Autor:

GLEYBSON ROBERTO DA SILVA· OAB PE 59046· CPF 063.***.***-33

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 5.958,01

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

SEVERINO JUVENCIO FEITOSACPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA DE ARAUJO· OAB PE 59048· CPF 024.***.***-26

Reu:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Reu:

MARTA MARIA LIMA BANDEIRA· OAB PE 53647· CPF 794.***.***-00

Reu:

GLEYBSON ROBERTO DA SILVA· OAB PE 59046· CPF 063.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de requerimento (outros) (19/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

16/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sucessão; competência exclusiva) (16/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSILENE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CESAR DE SANTANA CAVALCANTI - MECNPJ

AUTO ESCOLA RB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO DE LIMA SILVA· OAB PE 61597· CPF 022.***.***-05

Autor:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Reu:

YAGO TALLYS SOARES DOS ANJOS· OAB PB 27938· CPF 090.***.***-42

Reu:

MERISVAN JUNIOR SANTOS SOARES· OAB PB 28357· CPF 108.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSILENE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CESAR DE SANTANA CAVALCANTI - MECNPJ

AUTO ESCOLA RB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO DE LIMA SILVA· OAB PE 61597· CPF 022.***.***-05

Autor:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Reu:

YAGO TALLYS SOARES DOS ANJOS· OAB PB 27938· CPF 090.***.***-42

Reu:

MERISVAN JUNIOR SANTOS SOARES· OAB PB 28357· CPF 108.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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