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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArresto

LiminarArresto

Ajuizamento

28/11/2002

Distribuição

28/11/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

BOLSA DE VALORES DE SAO PAULO - BOVESPA

Reu

ANDRE ROGERIO FROES CRUZCPF

BOLSA DE VALORES DO ESTADO DE SAO PAULO

LUIZ EDUARDO SIMOES LOPESCPF

MARIO LUIZ PINTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 69747· CPF 882.***.***-53

Autor:

ROGÉRIO RIBEIRO DOMINGUES· OAB RJ 27485· CPF 337.***.***-04

Autor:

PEDRO LINHARES DELLA NINA· OAB RJ 121651· CPF 013.***.***-01

Autor:

FÁTIMA MARIA AMARAL· OAB RJ 59135

Autor:

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 92518· CPF 026.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 69747· CPF 882.***.***-53

Reu:

ROGÉRIO RIBEIRO DOMINGUES· OAB RJ 27485· CPF 337.***.***-04

Reu:

PEDRO LINHARES DELLA NINA· OAB RJ 121651· CPF 013.***.***-01

Reu:

FÁTIMA MARIA AMARAL· OAB RJ 59135

Reu:

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 92518· CPF 026.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nada sendo requerido em 5 dias, dê-se baixa e arquivem-se. (14/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ EDUARDO SIMOES LOPESCPF

Reu

MISAEL ALVESCPF

Outros

DAYSE DE SOUZA KUBIS BAUMEIER· OAB RJ 096948

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ EDUARDO SIMOES LOPESCPF

Reu

MISAEL ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05 (26/05/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 477.936,00

Autor

MISAEL ALVESCPF

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA SILVA· OAB RJ 140894· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MISAEL ALVES (AGRAVANTE)

3. LUIZ EDUARDO SIMÕES LOPES (TERCEIRO INTERESSADO)

Reu

2. COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA SILVA· OAB RJ 140894· CPF 012.***.***-86

Autor:

DAYSE DE SOUZA KUBIS BAUMEIER· OAB RJ 96948· CPF 015.***.***-54

Autor:

DAYSE DE SOUZA KUBIS BAUMEIER· OAB RJ 096948· CPF 015.***.***-54

Reu:

FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA SILVA· OAB RJ 140894· CPF 012.***.***-86

Reu:

DAYSE DE SOUZA KUBIS BAUMEIER· OAB RJ 96948· CPF 015.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3104498/RJ (2025/0445653-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MISAEL ALVES ADVOGADO: FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA SILVA - RJ140894 AGRAVADO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ EDUARDO SIMÕES LOPES ADVOGADO: DAYSE DE SOUZA KUBIS BAUMEIER - RJ096948 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (07/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 128.492,62

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FIRST CLASS EVENTOS LTDACNPJ

CARLOS ROBERTO XAVIERCPF

LUIZ EDUARDO SIMOES VIANACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 128.492,62

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FIRST CLASS EVENTOS LTDACNPJ

CARLOS ROBERTO XAVIERCPF

LUIZ EDUARDO SIMOES VIANACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Autor:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA) (16/05/2025)

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