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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 15.562,26

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU (27/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMEU BERNARDINI FILHOCPF

VERA CRISTINA BERNARDINICPF

MARCELO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

OCTACILIO ZAMZICKICPF

NEUZA APARECIDA ZAMZICKICPF

Advogados

Autor:

DANILO REZENDE LOPES· OAB PR 016356· CPF 009.***.***-20

Autor:

LUIZ MANOEL GARCIA SIMOES· CPF 022.***.***-40

Reu:

KARLA PATRÍCIA SGARIONI OLIVEIRA· OAB PR 055772· CPF 048.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (10/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 52.606,69

Autor

ACR TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

MAIORCA PASSAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Autor:

VALÉRIA PREVITERA DA SILVA· OAB CE 11379· CPF 266.***.***-04

Reu:

LUIZ MANOEL GARCIA SIMOES· OAB SP 69227· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183438452 (21/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BEST DESTINATIONS OPERADORA DE TURISMO LTDACNPJ

DURVAL DE RAMOS BASTOSCPF

SONIA MARIA MOUTELLA BASTOSCPF

Advogados

Reu:

SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO· OAB RJ 62419· CPF 791.***.***-72

Reu:

LUIZ MANOEL GARCIA SIMOES· OAB SP 69227· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PATRICIA MOUTELLA BASTOSCPF

Outros

LUIZ MANOEL GARCIA SIMOES· OAB SP 69227· CPF 022.***.***-40

DENNIS BRAGA MENDES GONCALVES· OAB RJ 133732· CPF 091.***.***-44

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Conclusão (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2004

Distribuição

20/05/2004

Valor

R$ 38.160,89

Autor

BANCO BMD S/A

Reu

PENIEL COMERCIO DE SECOS E MOLHADOS LTDA.CNPJ

OSWALDO LUIZ NORONHACPF

CLARICE GARCIA SIMOES RIBEIRO DE NORONHACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB SP 62674· CPF 614.***.***-63

Autor:

AFONSO RODEGUER NETO· OAB SP 60583· CPF 761.***.***-91

Autor:

JOAO CARLOS SILVEIRA· OAB SP 52052· CPF 006.***.***-25

Reu:

LUIZ MANOEL GARCIA SIMOES· OAB SP 69227· CPF 022.***.***-40

Reu:

JOAO PABLO LOPEZ TERUEL· OAB SP 31737· CPF 346.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PENIEL COMERCIO DE SECOS E MOLHADOS LTDA.CNPJ

OSWALDO LUIZ NORONHACPF

CLARICE GARCIA SIMOES RIBEIRO DE NORONHACPF

Advogados

Autor:

LUIZ MANOEL GARCIA SIMOES· OAB SP 69227· CPF 022.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB SP 62674· CPF 614.***.***-63

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PENIEL COMERCIO DE SECOS E MOLHADOS LTDA.CNPJ

OSWALDO LUIZ NORONHACPF

CLARICE GARCIA SIMOES RIBEIRO DE NORONHACPF

Advogados

Autor:

LUIZ MANOEL GARCIA SIMOES· OAB SP 69227· CPF 022.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARICE GARCIA SIMOES RIBEIRO DE NORONHACPF

OSWALDO LUIZ NORONHACPF

PENIEL COMERCIO DE SECOS E MOLHADOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MANOEL GARCIA SIMOES· OAB SP 69227· CPF 022.***.***-40

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB SP 62674· CPF 614.***.***-63

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PENIEL COMERCIO DE SECOS E MOLHADOS LTDA.CNPJ

OSWALDO LUIZ NORONHACPF

CLARICE GARCIA SIMOES RIBEIRO DE NORONHACPF

Advogados

Autor:

LUIZ MANOEL GARCIA SIMOES· OAB SP 69227· CPF 022.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB SP 62674· CPF 614.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PENIEL COMERCIO DE SECOS E MOLHADOS LTDA.CNPJ

OSWALDO LUIZ NORONHACPF

CLARICE GARCIA SIMOES RIBEIRO DE NORONHACPF

Reu

RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MANOEL GARCIA SIMOES· OAB SP 69227· CPF 022.***.***-40

Reu:

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB SP 62674· CPF 614.***.***-63

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 38.160,89

Autor

PENIEL COMERCIO DE SECOS E MOLHADOS LTDA.CNPJ

OSWALDO LUIZ NORONHACPF

CLARICE GARCIA SIMOES RIBEIRO DE NORONHACPF

Reu

RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MANOEL GARCIA SIMOES· OAB SP 69227· CPF 022.***.***-40

Reu:

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB SP 62674· CPF 614.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 2.136.264,56

Autor

LUIZ MANOEL GARCIA SIMOESCPF

Reu

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS BRAZ DE CASTROCPF

LIDIA CRISTINA PINTO SOARES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO VALEIJE RIBEIRO· OAB SP 350274· CPF 162.***.***-48

Reu:

CRISTIANO PEREIRA CUNHA· OAB SP 200988· CPF 280.***.***-00

Reu:

MARCELA MAGALHÃES DE LIMA CUNHA· OAB SP 279343· CPF 316.***.***-31

Outros

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB SP 138058· CPF 105.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA

Reu

LUIZ MANOEL GARCIA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MANOEL GARCIA SIMOES· OAB SP 69227· CPF 022.***.***-40

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

MAYARA CRISTINA AMORIM FERREIRA· OAB SP 500595

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

GISELE AIDA XAVIER MAGATON· OAB SP 295322

Reu:

LUIZ MANOEL GARCIA SIMOES· OAB SP 69227· CPF 022.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MAYARA CRISTINA AMORIM FERREIRA· OAB SP 500595

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

GISELE AIDA XAVIER MAGATON· OAB SP 295322

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Companhia Jaguari de Energia - Recorrido: Luiz Manoel Garcia Simoes - PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA EM 11/06/2026 às 00:01. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 562/2025 (CPA 2024/94754, DJe 21/7/2025) a pauta de julgamento está disponibilizada no link: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual-cr Ficam intimados os i. patronos das partes que eve... (29/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 38.619,19

Autor

TANIA GISELA ALEVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MANOEL GARCIA SIMOES· OAB SP 69227· CPF 022.***.***-40

Reu:

ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS· OAB SP 111552· CPF 109.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 38.619,19

Autor

TANIA GISELA ALEVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MANOEL GARCIA SIMOES· OAB SP 69227· CPF 022.***.***-40

Reu:

ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS· OAB SP 111552· CPF 109.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

DIMETIC INDUSTRIA METALURGICA EIRELI

Advogados

Reu:

LUIZ MANOEL GARCIA SIMOES· OAB SP 69227· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Execução frustrada (26/06/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Diferenças por Desvio de FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 567.130,72

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 03/07/2025 (04/07/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Diferenças por Desvio de FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 567.130,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MANOEL GARCIA SIMOES· OAB SP 69227· CPF 022.***.***-40

Reu:

DR. ROOSEVELT DOMINGUES GASQUES· OAB SP 118692· CPF 011.***.***-40

Reu:

LUIZ MANOEL GARCIA SIMOES· OAB SP 69227· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Diferenças por Desvio de FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 567.130,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MANOEL GARCIA SIMOES· OAB SP 69227· CPF 022.***.***-40

Reu:

DR. ROOSEVELT DOMINGUES GASQUES· OAB SP 118692· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/05/2025)

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