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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EUCLIDES BARICHELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEB1CIV1 (03/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NILZA LILIANE PORTES PIMENTELCPF

Reu

LUIZ ALBERTO BARICHELLOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

MARCELO DADALT· CPF 627.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143 (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIO KONRADCPF

Reu

MARIA LEDA DE CASTRO BARELCPF

LAIR XAVIER BARELCPF

MARIA LÚCIA DE CASTRO STEFANICPF

FLÁVIO ROBERTO STEFANICPF

JOSÉ ROGÉRIO BITTENCOURT DE CASTROCPF

+ 29 outros

Advogados

Autor:

SILVIA NARA DE CAMPOS GOMES· OAB RS 057238· CPF 650.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/05/2026 Prazo do edital: 03/07/2026 Prazo de citação/intimação: 24/07/2026 (20/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ORIDES ALMEIDA PEREIRACPF

LECI ABADI ALMEIDACPF

Reu

VERA REGINA DE CASTRO LUCCHESI

SONIA MARIA SILVA DE CASTRO

SHIRLEY DE CASTRO HEIDRICH

RUY ELY SILVA DE CASTRO

PAULO ROBERTO DE CASTRO

+ 28 outros

Advogados

Autor:

ALINE SOUTO SILVEIRA· OAB RS 087863· CPF 014.***.***-51

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Expedição de mandado - CM0001 (14/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EUNICE TEREZINHA DA SILVA RICARDOCPF

ROBERTO GRANDI RICARDOCPF

Reu

VIVIANE DE CASTRO BARELCPF

VERA REGINA DE CASTRO LUCCHESICPF

SONIA MARIA SILVA DE CASTROCPF

SHIRLEY DE CASTRO HEIDRICHCPF

RUY ELY SILVA DE CASTROCPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

SILVIA NARA DE CAMPOS GOMES· OAB RS 057238· CPF 650.***.***-91

Autor:

FLAVIO ROBERTO STEFANI· OAB RS 007705· CPF 100.***.***-78

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/05/2026 Prazo do edital: 06/07/2026 Prazo de citação/intimação: 27/07/2026 (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JONIA MARIA RAMOS DE CAMARGOCPF

Reu

ANA MARIA BERTONI DE CASTROCPF

ANGELO DORCELINO BITTENCOURT DE CASTROCPF

BRUNO OLIVEIRA DE CASTRO

CARLOS RODRIGUES RIBEIRO

CARMEN JUSSARA DE CASTRO MARZOLA

+ 35 outros

Advogados

Autor:

SILVIA NARA DE CAMPOS GOMES· OAB RS 57238· CPF 650.***.***-91

Autor:

SILVIA NARA DE CAMPOS GOMES· OAB RS 057238· CPF 650.***.***-91

Reu:

SILVIA NARA DE CAMPOS GOMES· OAB RS 057238· CPF 650.***.***-91

Último movimento: Mero expediente (09/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 3.991,00

Autor

LEONARDO JOEL HANDLERCPF

LUIZ ALBERTO BARICHELLOCPF

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

Outros

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

LEONARDO JOEL HANDLER· OAB RS 075018· CPF 151.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (21/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 3.991,00

Autor

LUIZ ALBERTO BARICHELLOCPF

LEONARDO JOEL HANDLERCPF

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS06CV0 (24/05/2023)

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