LUIZ EUGENIO OLIVEIRA ROSA SODRE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIA SODRE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MATEUS DE SOUZA SILVÉRIO· OAB SP 376810· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

MARIA DO CARMO SILVEIRA DE MORAESCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA CHRISTINA DE SOUZA· OAB MG 143491· CPF 036.***.***-22

Autor:

CAMILO DE SOUZA FERREIRA· OAB MG 92898· CPF 001.***.***-06

Autor:

CAMILO DE SOUZA FERREIRA· OAB MG 092898

Reu:

MARIANA CHRISTINA DE SOUZA· OAB MG 143491· CPF 036.***.***-22

Reu:

CAMILO DE SOUZA FERREIRA· OAB MG 92898· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2026 A 18/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 1007865-64.2023.4.06.3810/MG RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR PRESIDENTE: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE: MARIA DO CARMO SILVEIRA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA CHRISTINA DE SOUZA (OAB MG143491) ADVOGADO(A): CAMILO DE SOUZA FERREIRA (OAB MG092898) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS A 1ª TURMA RECURSAL DOS... (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

MARIA DO CARMO SILVEIRA DE MORAESCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA CHRISTINA DE SOUZA· OAB MG 143491· CPF 036.***.***-22

Autor:

CAMILO DE SOUZA FERREIRA· OAB MG 92898· CPF 001.***.***-06

Autor:

CAMILO DE SOUZA FERREIRA· OAB MG 092898

Reu:

MARIANA CHRISTINA DE SOUZA· OAB MG 143491· CPF 036.***.***-22

Reu:

CAMILO DE SOUZA FERREIRA· OAB MG 92898· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2026 A 18/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 1007865-64.2023.4.06.3810/MG RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR PRESIDENTE: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE: MARIA DO CARMO SILVEIRA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA CHRISTINA DE SOUZA (OAB MG143491) ADVOGADO(A): CAMILO DE SOUZA FERREIRA (OAB MG092898) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS A 1ª TURMA RECURSAL DOS... (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2026

Distribuição

04/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DE FATIMA RIBEIRO

JULIANO MATEUS RIBEIRO RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE CARVALHO ANDRADE· OAB MG 193485· CPF 110.***.***-30

Reu:

LUCAS DE CARVALHO ANDRADE· OAB MG 193485· CPF 110.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/05/2026 A 12/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6004823-82.2024.4.06.3810/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: JULIANO MATEUS RIBEIRO RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DE CARVALHO ANDRADE (OAB MG193485) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ALESSANDRA DE FATIMA RIBEIRO (Pais) (INTERESSADO) RECORR... (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DE FATIMA RIBEIRO

JULIANO MATEUS RIBEIRO RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE CARVALHO ANDRADE· OAB MG 193485· CPF 110.***.***-30

Reu:

LUCAS DE CARVALHO ANDRADE· OAB MG 193485· CPF 110.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/05/2026 A 12/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6004823-82.2024.4.06.3810/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: JULIANO MATEUS RIBEIRO RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DE CARVALHO ANDRADE (OAB MG193485) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ALESSANDRA DE FATIMA RIBEIRO (Pais) (INTERESSADO) RECORR... (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA CARNEIRO RIBEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AFONSO MAGELA DA SILVA· OAB MG 51493

Autor:

PAULO AFONSO MAGELA DA SILVA· OAB MG 051493

Reu:

PAULO AFONSO MAGELA DA SILVA· OAB MG 51493

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 29/06/2026 e fim às 23:59 de 06/07/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes de inicia... (16/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA CARNEIRO RIBEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AFONSO MAGELA DA SILVA· OAB MG 51493

Autor:

PAULO AFONSO MAGELA DA SILVA· OAB MG 051493

Reu:

PAULO AFONSO MAGELA DA SILVA· OAB MG 51493

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 29/06/2026 e fim às 23:59 de 06/07/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes de inicia... (16/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL CHAGAS DA ROSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA· OAB RS 80416· CPF 896.***.***-49

Autor:

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA· OAB RS 080416· CPF 896.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA· OAB RS 80416· CPF 896.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6006744-76.2024.4.06.3810/MG AUTOR: RAQUEL CHAGAS DA ROSA ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca do retorno dos presentes autos da Turma Recursal. Nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo. (21/01/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL CHAGAS DA ROSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA· OAB RS 80416· CPF 896.***.***-49

Autor:

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA· OAB RS 080416· CPF 896.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA· OAB RS 80416· CPF 896.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAOLA CRISTIANA TEIXEIRACPF

Reu

PAOLA CRISTIANA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA ELISA TELES RENNO· OAB PR 80457· CPF 060.***.***-00

Autor:

VITORIA GABRIELA BELEM FARIAS· OAB AM 19931· CPF 890.***.***-68

Autor:

ANA ELISA TELES RENNO· OAB PR 080457· CPF 060.***.***-00

Autor:

VITORIA GABRIELA BELEM FARIAS· OAB AM 019931· CPF 890.***.***-68

Reu:

ANA ELISA TELES RENNO· OAB PR 80457· CPF 060.***.***-00

Reu:

VITORIA GABRIELA BELEM FARIAS· OAB AM 19931· CPF 890.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2026)

Ver detalhes

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAOLA CRISTIANA TEIXEIRACPF

Reu

PAOLA CRISTIANA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA ELISA TELES RENNO· OAB PR 80457· CPF 060.***.***-00

Autor:

VITORIA GABRIELA BELEM FARIAS· OAB AM 19931· CPF 890.***.***-68

Autor:

ANA ELISA TELES RENNO· OAB PR 080457· CPF 060.***.***-00

Autor:

VITORIA GABRIELA BELEM FARIAS· OAB AM 019931· CPF 890.***.***-68

Reu:

ANA ELISA TELES RENNO· OAB PR 80457· CPF 060.***.***-00

Reu:

VITORIA GABRIELA BELEM FARIAS· OAB AM 19931· CPF 890.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6001929-02.2025.4.06.3810/MG AUTOR: PAOLA CRISTIANA TEIXEIRA ADVOGADO(A): ANA ELISA TELES RENNO (OAB PR080457) ADVOGADO(A): VITORIA GABRIELA BELEM FARIAS (OAB AM019931) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca do retorno dos presentes autos da Turma Recursal. Nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo. (22/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 208.000,00

Autor

SILVANA NELLY EXTERKOETTER MACHADOCPF

SIDNEI VALDIR MACHADOCPF

Reu

ONEZIA EUGENIA DE OLIVEIRA SODRECPF

ODANILIO SODRECPF

MUNICIPIO DE BIGUACU/SCCNPJ

IRMA MADALENA DA CUNHACPF

DENISIO CARLOS VITORINOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AGOSTINHO DE FARIA NETO· OAB SC 045387· CPF 050.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição (11/10/2024)

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