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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 12.154,93

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMPECAS LTDA

Reu

F SARMENTO VITAL

Advogados

Autor:

GABRIEL ALEIXO DE CARVALHO· OAB PE 46575· CPF 087.***.***-96

Autor:

FELIPE ORDONHO ARAUJO· OAB PE 38049· CPF 089.***.***-00

Reu:

GABRIEL ALEIXO DE CARVALHO· OAB PE 46575· CPF 087.***.***-96

Reu:

FELIPE ORDONHO ARAUJO· OAB PE 38049· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Provisório (24/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

21/11/2011

Valor

R$ 2.407,14

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

LUIZ FRANCO VITA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 2.407,14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

LUIZ FRANCO VITA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

R$ 2.649,04

Autor

ANA MARIA VITA LAMARAOCPF

Reu

LUIZ FRANCO VITA

ANA MARIA VITA LAMARAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 2.649,04

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

LUIZ FRANCO VITA

ANA MARIA VITA LAMARAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/04/2024)

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