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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 48.809,71

Autor

LUIZ MAR FAQUINI JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Autor:

ANDREI TEIXEIRA COSTA TAKAKI· OAB MT 12981· CPF 712.***.***-53

Reu:

WALDEMAR PINHEIRO DOS SANTOS· OAB MT 7718· CPF 276.***.***-10

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MAR FAQUINI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Autor:

ANDREI TEIXEIRA COSTA TAKAKI· OAB MT 12981· CPF 712.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de AZER DUARTE DE MELO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

LiminarDemarcação / Divisão

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA TURATI FLEXACPF

ANA MARIA ARRUDA LANA

ARTHUR BOAS DA SILVA GONZAGACPF

AUGUSTA MONTEIRO DE LIMA FURTADOCPF

CLEUZA DE MORAES GOMESCPF

+ 50 outros

Reu

ADRIANA SODRE LUPPICPF

ALCIDES AUGUSTO PIRES DANIELCPF

ALFREDO MARIO PORCHATCPF

ALUISIO DE MATOS SOUSACPF

ANTONIO CALISTO DE BRITO

+ 87 outros

Advogados

Autor:

MOISES DA SILVA SOUSA· OAB DF 39700· CPF 399.***.***-87

Autor:

HELMAR DE SOUZA AMANCIO· OAB DF 40508· CPF 516.***.***-87

Autor:

ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ· OAB DF 18285· CPF 034.***.***-77

Autor:

JOHNNY ALISSON ALFREDO DE SOUZA· OAB DF 66279· CPF 047.***.***-96

Autor:

GLEUSA GLADYS SILVA DO NASCIMENTO· OAB DF 40690· CPF 099.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MOISES DA SILVA SOUSA· OAB DF 39700· CPF 399.***.***-87

Reu:

HELMAR DE SOUZA AMANCIO· OAB DF 40508· CPF 516.***.***-87

Reu:

ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ· OAB DF 18285· CPF 034.***.***-77

Reu:

JOHNNY ALISSON ALFREDO DE SOUZA· OAB DF 66279· CPF 047.***.***-96

Reu:

GLEUSA GLADYS SILVA DO NASCIMENTO· OAB DF 40690· CPF 099.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704701-73.2019.8.07.0018. Requerente: ALZIRA TURATI FLEXA e outros Requerido: ANTONIO CALISTO DE BRITO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a notícia do óbito de Walter Wiedemann, a teor do inc. I, do art. 313, do CPC, suspendo a marcha processual por trinta dias, para a devida regularização, providência a ser adotada pela parte autora. Ante a discordância manifestada pela Associação Rural Santharém na petição de id 27486... (29/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

25/11/1999

Distribuição

25/11/1999

Valor

R$ 2.238,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RUI FAQUINICPF

FAQUINI PRODUCAO FOTOGRAFICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

11/06/1999

Distribuição

11/06/1999

Valor

R$ 7.351,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RUI FAQUINICPF

FAQUINI PRODUCAO FOTOGRAFICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

01/07/1997

Distribuição

01/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RUI FAQUINICPF

FAQUINI PRODUCAO FOTOGRAFICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

15/07/1997

Distribuição

15/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FAQUINI PRODUCAO FOTOGRAFICA LTDA - EPPCNPJ

RUI FAQUINICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2000

Distribuição

13/07/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FAQUINI PRODUCAO FOTOGRAFICA LTDA - EPPCNPJ

RUI FAQUINICPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (12/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/1999

Distribuição

17/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RUI FAQUINICPF

FAQUINI PRODUCAO FOTOGRAFICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/07/2021 23:59. (11/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/1999

Distribuição

17/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FAQUINI PRODUCAO FOTOGRAFICA LTDA - EPPCNPJ

RUI FAQUINICPF

Último movimento: Juntada de manifestação (03/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/1998

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RUI FAQUINICPF

FAQUINI PRODUCAO FOTOGRAFICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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