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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 8.040,00

Autor

LUIZ FARIAS FERNANDES FILHOCPF

Reu

R. R. RODRIGUES CARVALHO VOUZELA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JACOB GONCALVES DA SILVA· OAB PA 13426· CPF 140.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 13.927,06

Autor

2 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA

Reu

VARA DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS DE BELEM/PA.

Último movimento: Decorrido prazo de 2ª vara cível e empresarial de Barcarena em 08/02/2023 23:59. (10/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 13.927,06

Autor

2 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA

Reu

JUIZO DA COMARCA DE BELEM

LUIZ FARIAS FERNANDES FILHOCPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 360.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 360.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO FARIAS FERNANDES ALVESCPF

LUIZ CARLOS DA SILVA FARIASCPF

Advogados

Reu:

RODOLFO DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 170489· CPF 124.***.***-27

Reu:

RAPHAEL PAREDES BRUNO· OAB RJ 216558· CPF 154.***.***-17

Reu:

RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA· OAB RJ 229075· CPF 142.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD. (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 360.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DA SILVA FARIASCPF

LUIZ FERNANDO FARIAS FERNANDES ALVESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA· OAB RJ 229075· CPF 142.***.***-73

Reu:

RODOLFO DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 170489· CPF 124.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição (09/03/2026)

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