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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 3.500,00

Autor

DOMINGOS PAULO ROCHA BORGESCPF

Reu

LUIZ FELIPE ALVES

SARA EVANGELISTA DA SILVACPF

Outros

GIULIANO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB BA 67193· CPF 038.***.***-38

OTONIEL DE SOUZA MUNIZ· OAB BA 44364· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ FELIPE ALVES em 13/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Documento (Certidão) (22/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

12/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DAIANE TAIS CASAGRANDE· OAB SP 205434· CPF 278.***.***-11

Reu:

DAIANE TAIS CASAGRANDE· OAB SP 205434· CPF 278.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ FELIPE ALVES Advogado do(a) AUTOR: DAIANE TAIS CASAGRANDE - SP205434 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o cumprimento da obrigação, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes.... (17/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas de benefício não pagasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DAIANE TAIS CASAGRANDE· OAB SP 205434· CPF 278.***.***-11

Reu:

DAIANE TAIS CASAGRANDE· OAB SP 205434· CPF 278.***.***-11

Último movimento: Definitivo (09/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARMEM LUCIA DE SOUZA PRINCISVALCPF

Reu

MARCELO OLIVEIRA LIMA

ITAMAR BELGONE DE CAIRES

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE ALVES TOSTES· OAB RJ 197414· CPF 116.***.***-56

Autor:

PAULO VICTOR DE BARROS RIZZO· OAB RJ 203327· CPF 078.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37 (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARMEM LUCIA DE SOUZA PRINCISVALCPF

Reu

MARCELO OLIVEIRA LIMA

ITAMAR BELGONE DE CAIRES

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE ALVES TOSTES· OAB RJ 197414· CPF 116.***.***-56

Autor:

PAULO VICTOR DE BARROS RIZZO· OAB RJ 203327· CPF 078.***.***-33

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AKEMI ZANELLA KURONUMACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE ALVES TOSTES· OAB RJ 197414· CPF 116.***.***-56

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AKEMI ZANELLA KURONUMACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Autor:

LUIZ FELIPE ALVES TOSTES· OAB RJ 197414· CPF 116.***.***-56

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUIZ FELIPE ALVES TOSTES· OAB RJ 197414· CPF 116.***.***-56

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FABRICIO FRAZAO DE MATTOSCPF

Reu

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE ALVES TOSTES· OAB RJ 197414· CPF 116.***.***-56

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO FRAZAO DE MATTOS

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RODRIGO REBOUCAS DE CARVALHOCPF

SANDERSON MARTINS CHARETACPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE ALVES TOSTES· OAB RJ 197414· CPF 116.***.***-56

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 13.157,50

Autor

LUIZ FERNANDO LOMBA TOSTESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE ALVES TOSTES· OAB RJ 197414· CPF 116.***.***-56

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Reu

LUIZ FERNANDO LOMBA TOSTES

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 9.225,00

Autor

LUCIANA VICENTE PACHECO CAMPOSCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

LUIZ FELIPE ALVES TOSTES· OAB RJ 197414· CPF 116.***.***-56

PAULO VICTOR DE BARROS RIZZO· OAB RJ 203327· CPF 078.***.***-33

IDALLA MARIA BRUM PEREIRA· OAB RJ 196382· CPF 118.***.***-52

Último movimento: Redistribuição (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TELECOMUNICACOES S. GONCALVES LTDA - MECNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE ALVES TOSTES· OAB RJ 197414· CPF 116.***.***-56

Autor:

ANDREA TEIXEIRA SEGURASSE· CPF 041.***.***-75

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELECOMUNICACOES S. GONCALVES LTDA - ME

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA TEIXEIRA SEGURASSE

TELECOMUNICACOES S. GONCALVES LTDA - ME

Reu

TELEFONICA BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE ALVES TOSTES· OAB RJ 197414· CPF 116.***.***-56

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

LUIZ FELIPE ALVES TOSTES· OAB RJ 197414· CPF 116.***.***-56

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801605-98.2024.8.19.0034. AUTOR: TELECOMUNICACOES S. GONCALVES LTDA - ME REPRESENTANTE: ANDREA TEIXEIRA SEGURASSE RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Considerando o cumprimento integral da condenação, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento nos arts. 924, II, e 925, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se, na forma requerida, mandado de pagamento eletrônico no valor de R$ 5.235,27 (cinco mil, duzentos... (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA TEIXEIRA SEGURASSE

TELECOMUNICACOES S. GONCALVES LTDA - ME

Reu

TELEFONICA BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE ALVES TOSTES· OAB RJ 197414· CPF 116.***.***-56

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

LUIZ FELIPE ALVES TOSTES· OAB RJ 197414· CPF 116.***.***-56

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2025)

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