LUIZ FELIPE CATTA PRETA GUATIMOSIM — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2019

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 207.260,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

IVO ANTONIO CARNEIRO JUNIORCPF

KALI GRAFIA COM E REPR DE PAPEIS E LIVROS LTDACNPJ

LUIZ HENRIQUE CATTA PRETA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

TIAGO STREIT FONTANA· OAB DF 13457· CPF 635.***.***-97

Reu:

PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY· OAB DF 13520· CPF 806.***.***-15

Reu:

IGOR ARAUJO SOARES· OAB DF 19311· CPF 890.***.***-15

Reu:

MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA· OAB DF 37173· CPF 976.***.***-53

Reu:

FREDERICO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR· OAB DF 47851· CPF 005.***.***-63

Reu:

ERICK DANTAS CALDAS· OAB DF 31587· CPF 471.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

GUTEMBERG CATTA PRETACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91 (05/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUTEMBERG CATTA PRETACPF

Reu

GUTEMBERG CATTA PRETACPF

Advogados

Autor:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Autor:

MAYCON GARCIA OLIVEIRA· OAB RJ 223821· CPF 133.***.***-73

Reu:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004538-18.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: GUTEMBERG CATTA PRETA ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821) ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ATO ORDINATÓRIO "Efetivado(s) o(s) depósito(s), notifique(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco d... (03/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUTEMBERG CATTA PRETACPF

Reu

GUTEMBERG CATTA PRETACPF

Advogados

Autor:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Autor:

MAYCON GARCIA OLIVEIRA· OAB RJ 223821· CPF 133.***.***-73

Reu:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004538-18.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: GUTEMBERG CATTA PRETA ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821) ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ATO ORDINATÓRIO "Efetivado(s) o(s) depósito(s), notifique(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco d... (03/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajuste pela Súmula 260 do TFREmbargos à Execução

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ANGELA MARIA CATTA PRETA BLANCCPF

CARLOS FERNANDO CATTA PRETA

GERALDO CATTA PRETACPF

GUTEMBERG CATTA PRETACPF

JOSE MARIA CATTA PRETACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

CAROLINA C DA SILVA G DOS SANTOS H DE MENEZES· OAB RJ 122766· CPF 071.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste pela Súmula 260 do TFRApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ANGELA MARIA CATTA PRETA BLANCCPF

CARLOS FERNANDO CATTA PRETA

GERALDO CATTA PRETACPF

GUTEMBERG CATTA PRETACPF

JOSE MARIA CATTA PRETACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

CAROLINA C DA SILVA G DOS SANTOS H DE MENEZES· OAB RJ 122766· CPF 071.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0001399-95.2014.4.02.5104/RJ EMBARGADO: GUTEMBERG CATTA PRETA ADVOGADO(A): CAROLINA C DA SILVA G DOS SANTOS H DE MENEZES (OAB RJ122766) EMBARGADO: SOLIMAR CATTA PRETA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CAROLINA C DA SILVA G DOS SANTOS H DE MENEZES (OAB RJ122766) EMBARGADO: GERALDO CATTA PRETA ADVOGADO(A): CAROLINA C DA SILVA G DOS SANTOS H DE MENEZES (OAB RJ122766) EMBARGADO: JOSE MARIA CATTA PRETA ADVOGADO(A): CAROLINA C DA SILV... (07/07/2025)

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