Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KMILLA BATISTA VALLINOTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LAIRA LOBAO VILLAS· OAB PA 10971· CPF 611.***.***-04

Autor:

LUIZ FELIPE DA FONSECA PEREIRA· OAB PA 29504· CPF 968.***.***-72

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KMILLA BATISTA VALLINOTO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

LAIRA LOBAO VILLAS· OAB PA 10971· CPF 611.***.***-04

Autor:

LUIZ FELIPE DA FONSECA PEREIRA· OAB PA 29504· CPF 968.***.***-72

Reu:

LAIRA LOBAO VILLAS· OAB PA 10971· CPF 611.***.***-04

Reu:

LUIZ FELIPE DA FONSECA PEREIRA· OAB PA 29504· CPF 968.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 1.119.048,00

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCPF

IBAMA

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MPF

+ 1 outros

Reu

MARIA DAS DORES MACHADO DA SILVACPF

THAIS CRISTINA MACHADO MOREIRACPF

MARYANNE MACHADO MOREIRA BRANDAOCPF

JEFFERSON MOREIRACPF

JEFFERSON MOREIRA

Advogados

Reu:

NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB PA 12879· CPF 635.***.***-53

Reu:

LUIZ FELIPE DA FONSECA PEREIRA· OAB PA 29504· CPF 968.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JEFFERSON MOREIRA em 22/09/2025 23:59. (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 1.916.480,00

Autor

IBAMA

MPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCPF

Reu

JEFFERSON MOREIRACPF

ESPOLIO DE JEFFERSON MOREIRA - CPF 070.141.678-55

MARIA DAS DORES MACHADO DA SILVACPF

MARYANNE MACHADO MOREIRA BRANDAOCPF

THAIS CRISTINA MACHADO MOREIRACPF

Advogados

Reu:

NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB PA 12879· CPF 635.***.***-53

Reu:

LUIZ FELIPE DA FONSECA PEREIRA· OAB PA 29504· CPF 968.***.***-72

Reu:

LAIRA LOBAO VILLAS· OAB PA 10971· CPF 611.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Crime contra a administração ambientalAção Civil Pública

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ESPOLIO DE JEFFERSON MOREIRA - CPF 070.141.678-55

MARIA DAS DORES MACHADO DA SILVA

THAIS CRISTINA MACHADO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB PA 12879· CPF 635.***.***-53

Autor:

LAIRA LOBAO VILLAS· OAB PA 10971· CPF 611.***.***-04

Autor:

LUIZ FELIPE DA FONSECA PEREIRA· OAB PA 29504· CPF 968.***.***-72

Reu:

NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB PA 12879· CPF 635.***.***-53

Reu:

LAIRA LOBAO VILLAS· OAB PA 10971· CPF 611.***.***-04

Reu:

LUIZ FELIPE DA FONSECA PEREIRA· OAB PA 29504· CPF 968.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 31.755,75

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

RICARDO LUIZ FELIPE DA FONSECACPF

Outros

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PE 1161· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal