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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.360,74

Autor

FELIPE FREITAS GUIMARAESCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Outros

RODRIGO SOARES· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0006668-27.2023.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Viagens e Turismos Ltda 123 Milhas - Em Recuperação Judicial - Vistos. Melhor analisando os autos, reconsidero a decisão de fl. 169 e, em face da certidão de trânsito em julgado, arquivem-se os autos principais. Proceda-se o cadastramento do incidente (cumprimento de sentença - CG nº 16/2016, Subse... (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE FREITAS GUIMARAESCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EVANDRO SANTOS DE ASSIS

FELIPE GUIMARAES FREITAS

EDIVAN DOS SANTOS DE ASSIS

Advogados

Reu:

DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO· OAB BA 061813· CPF 030.***.***-27

Reu:

PAULA STEPHANNY BRANDAO PRADO· OAB BA 061839· CPF 041.***.***-29

Reu:

LUANNA VICTORIA SILVA DOURADO· CPF 078.***.***-28

Reu:

TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS· OAB BA 025590· CPF 014.***.***-70

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2746060/BA (2024/0347830-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: EVANDRO SANTOS DE ASSIS AGRAVANTE: EDIVAN DOS SANTOS DE ASSIS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: FELIPE GUIMARAES FREITAS Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO SANTOS DE ASSISCPF

EDIVAN DOS SANTOS DE ASSIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO SANTOS DE ASSIS

EDIVAN SANTOS DE ASSIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO· OAB BA 059614· CPF 069.***.***-70

Autor:

TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS· OAB BA 025590· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/06/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 961,02

Autor

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE GUIMARAES FREITAS

Reu:

FELLIPE GUIMARAES FREITAS· OAB SP 207541· CPF 009.***.***-36

Reu:

GUSTAVO BARROSO TAPARELLI· OAB SP 234419· CPF 219.***.***-35

Reu:

FABIOLA HELENA DO PRADO LUIZ· OAB MG 129624· CPF 089.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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