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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

JOAO PEDRO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA· OAB PA 31260· CPF 026.***.***-01

Autor:

PAULO RANGEL DE ARAUJO LIMA· OAB PA 30513· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARLENE ROCHA MUNIZCPF

Reu

CEATB - CENTRO EDUCACIONAL ALTERNATIVO TEOLOGICO BRASILEIRO LTDACNPJ

Outros

PAULO RANGEL DE ARAUJO LIMA· OAB PA 30513· CPF 030.***.***-10

LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA· OAB PA 31260· CPF 026.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

CEATB - CENTRO EDUCACIONAL ALTERNATIVO TEOLOGICO BRASILEIRO LTDACNPJ

Outros

PAULO RANGEL DE ARAUJO LIMA· OAB PA 30513· CPF 030.***.***-10

LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA· OAB PA 31260· CPF 026.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

CEATB - CENTRO EDUCACIONAL ALTERNATIVO TEOLOGICO BRASILEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA· OAB PA 31260· CPF 026.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

CEATB - CENTRO EDUCACIONAL ALTERNATIVO TEOLOGICO BRASILEIRO LTDACNPJ

JOVIMAR FRANCISCO DE MELOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 66.378,46

Autor

HOPE & PEACE HOTEIS LTDA - MECNPJ

Reu

JACONIAS AVELINO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA· OAB PA 20865· CPF 006.***.***-97

Reu:

LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA· OAB PA 31260· CPF 026.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 21.298,28

Autor

MINEIR BENTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILKERS LOPES DE OLIVEIRA· OAB PA 20919· CPF 766.***.***-10

Autor:

LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA· OAB PA 31260· CPF 026.***.***-01

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/05/2023 23:59. (17/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEYSON MOTA DA SILVACPF

Outros

WILKERS LOPES DE OLIVEIRA· OAB PA 20919· CPF 766.***.***-10

LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA· OAB PA 31260· CPF 026.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 17.500,00

Autor

ENI GOUVEIA DA SILVACPF

Reu

DIMILIOLI FLEX

Advogados

Autor:

WILKERS LOPES DE OLIVEIRA· OAB PA 20919· CPF 766.***.***-10

Autor:

LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA· OAB PA 31260· CPF 026.***.***-01

Reu:

FRANCINI SONSIN AGUIAR· CPF 062.***.***-98

Reu:

ADRIANO MICHALCZESZEN CORREIA· OAB PR 24906· CPF 695.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 41.875,00

Autor

OLEANDRO ARAUJO DOS SANTOSCPF

Outros

LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA· OAB PA 31260· CPF 026.***.***-01

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 15.315,20

Autor

JESSE RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WILKERS LOPES DE OLIVEIRA· OAB PA 20919· CPF 766.***.***-10

Autor:

LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA· OAB PA 31260· CPF 026.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 15.315,20

Autor

JESSE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WILKERS LOPES DE OLIVEIRA· OAB PA 20919· CPF 766.***.***-10

Autor:

LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA· OAB PA 31260· CPF 026.***.***-01

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de carta (08/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSE RODRIGUES PEREIRA

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

WILKERS LOPES DE OLIVEIRA· OAB PA 20919· CPF 766.***.***-10

Autor:

LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA· OAB PA 31260· CPF 026.***.***-01

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

WILKERS LOPES DE OLIVEIRA· OAB PA 20919· CPF 766.***.***-10

Reu:

LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA· OAB PA 31260· CPF 026.***.***-01

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSE RODRIGUES PEREIRA

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

WILKERS LOPES DE OLIVEIRA· OAB PA 20919· CPF 766.***.***-10

Autor:

LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA· OAB PA 31260· CPF 026.***.***-01

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

WILKERS LOPES DE OLIVEIRA· OAB PA 20919· CPF 766.***.***-10

Reu:

LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA· OAB PA 31260· CPF 026.***.***-01

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800707-21.2023.8.14.0047. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, DESPACHO I – Determino a alteração da classe processual para o correspondente cumprimento de sentença; II - Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para pagar o débito, no valor d... (12/05/2026)

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